Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 458 de 2017 em 44ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 458 de 2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL O VALOR E TIPO DE GRATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A ATIVIDADE NO PREPARO DE ALIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO;
2 - QUAIS CRITÉRIOS SÃO SEGUIDOS PARA ESTABELECER ESSE VALOR;
3 - QUAIS OS CRITÉRIOS O SERVIDOR DEVE PREENCHER PARA EXERCER ESSAS ATIVIDADES;
4 - QUAIS SERVIDORES (CARGOS) ESTÃO APTOS A EXERCER ESSA ATIVIDADE;
5 - DESCREVER QUANTOS SERVIDORES EXERCEM ESSAS TAREFAS ATUALMENTE E SEUS RESPECTIVOS CARGOS;
6 - NA ATIVIDADE DE PREPARO DE ALIMENTOS, QUAL A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA PELO SERVIDOR;
7 - SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA CURSOS E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA O EXERCÍCIO DESSA FUNÇÃO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação