Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 1943 de 2018 em 81ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (81ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1943 de 2018

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO É REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NOS CANTEIROS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO O QUANTO SEGUE: RECENTEMENTE FOI PRESENCIADO POR CONTRIBUINTES O PLANTIO DE GRAMAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 2202, ONDE FOI POSSÍVEL VERIFICAR QUE OS AGENTES QUE PRESTAVAM O SERVIÇO ESTAVAM REALIZANDO O PLANTIO DE FORMA, APARENTEMENTE, IRREGULAR. EM VÍDEO, PODE SE VERIFICAR QUE A GRAMA FOI COLOCADA EM CIMA DE VEGETAÇÃO JÁ EXISTENTE (MATO) E PEDRAS, SEM O PREPARO DO SOLO ANTES DO PLANTIO. DIANTE DISSO, INDAGA-SE O SEGUINTE: 1 – SE O SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMAS ESTÁ SENDO PRESTADO POR EMPRESAS CONTRATADAS OU POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO; 2 – SE A FORMA COM QUE ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO É ADEQUADA E SE EXISTE A GARANTIA DE QUE A GRAMA NÃO SEQUE OU NÃO SEJA TOMADA POR MATO; 3 – SE HOUVE OU HAVERÁ A FISCALIZAÇÃO NO LOCAL MENCIONADO E SE SERÁ EXIGIDA AS DEVIDAS CORREÇÕES, CASO NECESSÁRIO, E, EM CASO NEGATIVO, APONTAR AS JUSTIFICATIVAS. EM CASO POSITIVO, ENVIAR AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES; 4 – POR FIM, DECLINE QUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO DE AGORA EM DIANTE PARA EVITAR A POSSÍVEL INADEQUAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO.

Nominal