Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 804 de 2019 em 33ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (33ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 804 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, E QUAIS SÃO AS ATUAIS NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL PARA DAR ATENDIMENTO TOTAL E INTEGRAL; 2 - COMO É FORNECIDO O MATERIAL UTILIZADO EM SALA, EM FOLHAS SOLTAS OU EM MATERIAL APOSTILADO, E, CASO NÃO SEJA EM MATERIAL APOSTILADO, DECLINE AS RAZOES DE NÃO ADOTAR TAL MATERIAL; 3 - QUANTOS ALUNOS SÃO ALOCADOS EM CADA SALA DE AULA E QUANTOS PROFESSORES E AUXILIARES SÃO DISPONIBILIZADOS POR TURMA; 4 - SE EXISTE UM NÚMERO MÍNIMO E MÁXIMO DE ALUNOS QUE PODEM SER ATENDIDOS POR CADA PROFESSOR; 5 - QUAL É A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO EM CONTRATAR PROFESSORES PARA PROCEDER AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEITURA, TEATRO E OUTRAS ATIVIDADES LÚDICAS NOS AMBIENTES DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ESCOLARES, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; 6 - SE EXISTEM SALAS DE ENSINO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFESSORES/INSTRUTORES QUALIFICADOS E SE AS SALAS ESTÃO ATIVAS, QUE TIPO DE EQUIPAMENTOS POSSUEM E QUAL A CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO E USO DOS EQUIPAMENTOS E DAS SALAS; 7 - SE EXISTEM PROJETOS DESTINADOS À INTRODUÇÃO E AO ENSINO DA CULTURA LOCAL, REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nominal