Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 1921 de 2019 em 78ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (78ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 1921 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALVORADA I, O QUANTO SEGUE:
1) LAUDO DA SAÚDE OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA UNIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE O AMBIENTE E SUA SEGURANÇA;
2) LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PELA UNIDADE;
3) LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL - LIP, RELATIVO ÀS CONDIÇÕES DA MARQUISE E DA ESTRUTURA DA UNIDADE.
SALIENTA-SE QUE, CONSOANTE PODE SE OBSERVAR DAS FOTOS ANEXAS, HÁ SÉRIO COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DA UNIDADE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E SERVIDORES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação