Ordem do Dia/Expediente: 21 - Requerimento nº 1952 de 2019 em 78ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (78ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1952 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS USADOS OU RECICLÁVEIS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS COOPERATIVAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AUTORIZADAS A EXECUTAR O RECOLHIMENTO OU RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL; 2 – QUAIS TIPOS DE MATERIAIS SÃO RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO EM QUE QUANTIDADE E CONDIÇÕES É ACEITO O RECOLHIMENTO; 3 – COMO É FEITA A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS COLETADOS; 4 – QUANTOS LOCAIS SÃO ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS, BEM COMO QUAIS SÃO AS ROTAS PERCORRIDAS PELOS VEÍCULOS COLETORES E EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS É FEITA A COLETA; 5 – RELATIVAMENTE À RENDA AUFERIDA COM A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLADOS, QUANTO É REVERTIDO A CADA ENTIDADE, BEM COMO QUANTO É DISTRIBUÍDO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO; 6 – SE AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, SEPARAÇÃO OU DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBEM ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

Nominal