Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 333 de 2020 em 16ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 333 de 2020
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ABUSOS QUE SÃO CONSTATADOS DIARIAMENTE EM MARINGÁ QUANDO À CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS EM CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, O QUANTO SEGUE:
1 - COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS EM CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS EM MARINGÁ;
2 - COMO SÃO APLICADAS AS MULTAS AOS CASOS CONSTATADOS DE AFIXAÇÃO IRREGULAR DE PLACAS, CARTAZES, BANNERS E OUTROS NAS ÁRVORES PLANTADAS EM CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS;
3 - QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO EM CASO DE DESRESPEITO AMBIENTAL COMO, POR EXEMPLO, NÃO RESPEITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS E A ÁREA NO ENTORNO DOS TRONCOS DAS ÁRVORES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação