Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 866 de 2020 em 41ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 866 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO AOS PREGÕES ELETRÔNICOS DE N. 110, 111, 112, 113, 118 E 119/2020, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ALGUNS MEDICAMENTOS LICITADOS NOS PREGÕES SUPRACITADOS APRESENTEM PREÇO MÁXIMO TÃO SUPERIOR AO PREÇO DE ARREMATAÇÃO DA ÚLTIMA LICITAÇÃO REALIZADA PARA O ITEM; 2 – POR QUAIS MOTIVOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ LICITANDO OS MEDICAMENTOS “CEFEPIMA CLORIDRATO 1G IV/IM INJETÁVEL, PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA”, “DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO” E “METRONIDAZOL EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 5 MG/ML EM SISTEMA FECHADO COM 100 ML, PRONTO USO, ACONDICIONADO EM BOLSA PLÁSTICA EM PVC, TRANSPARENTE E FLEXÍVEL” EM DOIS PROCEDIMENTOS DIFERENTES E COM PREÇOS DISTINTOS; 3 – POR QUAIS MOTIVOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR DIVERSAS VEZES, PREVÊ EM SEUS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS QUANTIDADES TÃO SUPERIORES ÀQUELAS QUE DE FATO COSTUMA ADQUIRIR; 4 – SE NAS LICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS, APÓS A FASE DE LANCES, OS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS SÃO CONSIDERADOS CONFORME A QUANTIDADE PREVISTA NO EDITAL, OU SEJA, SE OS FORNECEDORES COSTUMAM APLICAR DESCONTOS PELA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS EM ESCALA.

Nominal