Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 734 de 2020 em 43ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (43ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 734 de 2020
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR MENSAGEM DE LEI AO LEGISLATIVO ALTERANDO A LEI N. 9.868/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA QUE NA ÚLTIMA SEMANA OCORRERAM VÁRIOS RELATOS DE USUÁRIOS DA TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL QUE NÃO ESTÃO SENDO MAIS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação