Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 951 de 2020 em 50ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (50ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 951 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E RELATIVAMENTE ÀS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SE HÁ PREVISÃO DE LIBERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES, ATI´S, COMPLEXOS “MEU CAMPINHO”, CENTROS ESPORTIVOS E OUTROS LOCAIS DE CIRCULAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, QUAIS MEDIDAS SANITÁRIAS SERÃO DETERMINADAS VISANDO À SEGURANÇA DAS PESSOAS E, AINDA, SE A LIBERAÇÃO PODERIA OCORRER DE MANEIRA GRADATIVA, INICIANDO POR ESPAÇOS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES EM QUE NÃO HAJA CONTATO FÍSICO, TAIS COMO AULAS DE GINÁSTICA E NATAÇÃO, E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE BAIXA EXPOSIÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.

Nominal