Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 784 de 2021 em 44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 784 de 2021
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE POSSUIR OS PRIMEIROS NÚMEROS PARA SEREM COMPARATIVOS NOS PRÓXIMOS ANOS, ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DA LEI MENCIONADA A SEGUIR, QUE TRARÁ AO CONHECIMENTO PÚBLICO OS ÍNDICES DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO DIANTE DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, POR QUAIS MOTIVOS A LEI N. 10.948/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA E SE EXISTE PREVISÃO PARA O SEU CUMPRIMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação