Ordem do Dia/Expediente: 40 - Requerimento nº 261 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 261 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à implementação da Política Municipal de Transição e Substituição das Redes Aéreas de Fiação Elétrica, de Telecomunicações e de Dados por Redes de Fiação Subterrâneas, instituída pela Lei n. 11.823/2024, o quanto segue: 1 - se a Municipalidade já realizou estudos técnicos iniciais sobre a substituição das redes aéreas de fiação para redes subterrâneas. Em caso positivo, envie informações detalhadas sobre esses estudos, bem como se há um mapeamento das áreas onde a infraestrutura subterrânea já está implantada e quais áreas são recomendadas para futuras implantações; 2 - quais estudos técnicos já foram realizados para subsidiar a implantação do projeto e quais ainda estão em andamento (continua no requerimento anexo).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 261 de 2025 | Aprovado em discussão única | 20/02/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 20/02/2025