Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 1139 de 2025 em 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1139 de 2025
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 18 de junho de 2009 e as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que estabelece diretrizes para o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, destacando as modalidades, Abrigo e Casa-Lar, e suas respectivas características normativas, e ainda considerando as orientações técnicas para unidades de CREAS e equipes de PAEFI, o quanto segue:
1 - quantos e quais locais estão sendo viabilizados para instalação do novo abrigo infantil?
2 - relativamente à gestão de pessoal frente a episódios críticos de evasão, quantos servidores foram realocados para atender o novo abrigo? e para as casas-lares?...
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1139 de 2025 | Aprovado em discussão única | 07/08/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 07/08/2025