Ordem do Dia/Expediente: 19 - Requerimento nº 1358 de 2025 em 47ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (47ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1358 de 2025
Solicita ao prefeito Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, referente à aquisição de uniformes escolares por meio do pregão eletrônico n. 189/2024-PMM, o quanto segue:
1 - se a amostra-piloto do suéter foi aprovada formalmente pela Administração e qual foi o ato ou documento que atestou essa aprovação;
2 - se houve conferência técnica dos lotes entregues com base na peça-piloto e nos laudos laboratoriais. Em caso afirmativo, quem foi o responsável por esse procedimento e onde foi registrado;
3 - considerando os relatos de inferior qualidade percebida no suéter deste ano, se houve inspeção visual e física de peças entregues por amostragem. Em caso positivo, decline se foi identificada alguma inconformidade;
4 - se há previsão para substituição dos itens considerados inadequados ou de aplicação de sanções contratuais.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1358 de 2025 | Aprovado em discussão única | 14/08/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 14/08/2025