Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16119 de 2021 em 51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 16119 de 2021
Dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Maringá.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 16119 de 2021 | Aprovado em segunda discussão | 28/08/2025
Observação
Aprovado em segunda discussão (substitutivo) na sessão de 28/08/2025