Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 1581 de 2025 em 51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1581 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de parques infantis inclusivos na Praça da Catedral de Maringá e no Parque Alfredo Werner Nyffeler em área ao ar livre, para recreação infantil., observando o atendimento às normas técnicas de acessibilidade previstas na legislação vigente, especialmente a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1581 de 2025 | Aprovado em discussão única | 28/08/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 28/08/2025