63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/10/2025 - 09:30 Encerramento: 09/10/2025 - 11:10
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Angelo Salgueiro, Odair de Oliveira Lima, Majô Capdeboscq, Professor Pacífico, Professora Ana Lúcia, Sidnei Telles, William Gentil e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 4946/2025
Maringá, 18 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Melvin Jones Zona: 42 Quadra: 000
( x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4990/2025
Maringá, 22 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Antônio Carniel n. 342 Bairro: Zona 5.Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada, uma vez que trata-se de uma via com alto fluxo de veículos e estar em uma área com diversas clínicas voltadas para reabilitação motora e psíquica de criança e idosos.
Atenciosamente, Vereadora Majorie Catherine Capdeboscq.

Indicação Nº 4992/2025
Maringá, 22 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro Olinto Mariani, nº 2080 Bairro: Jardim Monte Rei
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado e conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os número 879807.
Destaca-se que a referida árvore é de médio porte e encontra-se lesão no tronco, com risco de cair, podendo danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Sandro Martins.

Indicação Nº 5073/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Pioneira Genoveva Giunta n° 552 Zona 25, Quadra 071, Lote 015 Bairro: Residencial Tarumã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Instalação de tela de proteção em volta da Horta Comunitária Tarumã.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5076/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Assunto: Adubo.
Local: Rua Pioneira Genoveva Giunta n° 552 Zona 25, Quadra 071 Lote 015, Bairro: Residencial Tarumã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Adubo Horta Comunitária.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5149/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Virgílio Manília n; 343 Bairro: Ouro cola.
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5150/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Edson Evilasio Cantadori Bairro: Moradias Atenas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5151/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Remoção e poda de árvores.
Local: rua Afonso Pena n. 315 Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção e poda das árvores existentes no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 518803.
Destaca-se que as árvores podem danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5152/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Assunto: Estagiária.
Local: Cmeu José Prestes Neto Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Contratar uma estagiária na recepção do Cmei José PrestesNeto.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5153/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Cmei José Prestes Neto Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: cercar o parque infantil do Cmei José Prestes Neto.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir..

Indicação Nº 5155/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Gastão Vidigal (frente ao nº 68) sentido a Avenida Brasil Bairro: Zona 08
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: estudo de viabilidade para quem vêm da Av Gastão Vidigal manter a direita livre no cruzamento para entrar na Av Brasil, assim sendo teria que retirar algumas vagas no local para abrir está terceira opção.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5156/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Mandacaru, em frente ao Hospital Regional Universitário Said Ferreira .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5157/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Assunto: Implantação de vaga de 15 minutos
Local: Avenida Guaiapó, próximo ao nº 995 – Bairro Jardim Colina Verde
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implantação de uma vaga de estacionamento de 15 minutos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, contemplando as necessidades dos moradores, clientes e demais usuários, e promovendo maior comodidade e rotatividade no estacionamento local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5158/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Assunto: Demandas da Horta Comunitária do Jardim Olímpico
Local: R. Beija-Flor, 129 - Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Disponibilidade de um bebedouro novo e maior;
Revitalização dos banheiros, incluindo a troca das patentes, pias, portas e do foro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5159/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Assunto: Revitalização do Espaço Público
Local: entre a Rua José Bulla, Rua Mitsuzo Taguchi e Rua Pioneiro Gabriel Forcelli Bairro: Jardim Internorte.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a revitalização do espaço público situado entre a Rua José Bulla, Rua Mitsuzo Taguchi e Rua Pioneiro Gabriel Forcelli, no Jardim Internorte, com a instalação de placa de 'Proibido Jogar Lixo' e a renovação do paisagismo, mediante o plantio de mudas de flores e folhagens. O objetivo é valorizar o espaço público e promover a melhoria do ambiente para a comunidade local.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5160/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Vale do Sol n. 117 Bairro: Jardim Imperial I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 932706.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5161/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Isaac José de Faria Bairro: Vila Morangueira.
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5162/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Av. Virgílio Manília Bairro: Jd. Ouro Cola.
( x ) no trecho entre o número 343 e a avenida Colombo (Posto Juninho).
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5163/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Alziro Zarur esquina com a Rua Bem-te-vi Bairro: Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada. Apesar do local já possuir semáforos a queixa da população é que muitos motoristas furam o sinal nos dois sentidos do cruzamento gerando inúmero acidentes. Solicito portanto, estudo para implementação da faixa elevada como elemento de contenção de velocidade físico.
Atenciosamente, Vereadora Majorie Catherine Capdeboscq

Indicação Nº 5164/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: R. Ten. Afonso Pinheiro Camargo (em frent ao Centro Pop) n. 321 Bairro: Vila Progresso.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de um sofá ( em frente ao Centro Pop) existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5168/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Julia Moreira de Souza Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5169/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Almerinda Silveira Coelho entre as Rua Yoshinori Kubota e a Pioneira Arthur Burali Bairro: Parque das Grevileas II.
Obs: Localizado na calçada do fundo de Vale
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5170/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Antônio Marin Filho (esquina com a Rua José Zara) nº 618 Bairro: Jardim Aurora
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado e conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os número 986142.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Indicação Nº 5172/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Mendonza n. 251 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Conforme protocolo já existente 164267.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 5173/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Poda das árvores canteiro central.
Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho n. 40 Bairro: Jardins Itália e Universo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda das árvores (palmeiras) existentes no canteiro central da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, entre os Jardins Itália e Universo.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as árvores encontram-se muito desenvolvidas, atrapalhando o trânsito local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5174/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Cuba n. 935 Bairro: Parque Residencial Tuiuti.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) outros: implantação de faixa de segurança, com sinalizações, como foram feitas na Avenida São Paulo em frente a Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri.
A presente medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, visando aprimorar a segurança no trânsito e prevenir acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada, especialmente devido à proximidade com o CMEI Ângela Rossi Rizzo.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5175/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rosa Donata Diniz n. 215 Bairro: Jardim São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine à Secretaria competente a remoção de um exemplar da espécie “Sibipiruna” existente no endereço acima citado, conforme protocolo nº 511049, já registrado junto à Administração Municipal.
Ressalta-se que o referido protocolo conta com laudo de urgência, emitido pela equipe técnica, desde o ano de 2025, conforme consta no sistema oficial: http://sisweb.maringa.pr.gov.br:81/atendimentoarborizacao/.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5176/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvores no entorno do Hospital do Câncer de Maringá e da Casa de Apoio do HC
Local: Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes n. 1763 Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da poda das árvores localizadas no entorno do Hospital do Câncer de Maringá e da Casa de Apoio do HC.
A presente solicitação visa garantir a segurança de pacientes, acompanhantes e funcionários, prevenindo riscos de queda de galhos, danos à fiação elétrica e possíveis acidentes, além de contribuir para a conservação e manutenção do espaço público.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5177/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rodrigo Jacques n. 193 Bairro: Branca Vieira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 5178/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Assunto: Reforço na segurança.
Local: Bairro jardim Leblon, zona 28, Maringá-PR.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:à Secretaria de Segurança Pública, à Guarda Municipal e demais órgãos competentes, que intensifiquem a fiscalização e o patrulhamento em toda extensão do residencial. Moradores relatam que a região vem sendo tomada por indivíduos em situação de rua e condições suspeitas, que invadem imóveis, cometem furtos e promovem insegurança para a comunidade local.
O patrulhamento ostensivo e preventivo, realizado de forma contínua e em horários estratégicos, atua de maneira dissuasória, reduzindo a criminalidade e fortalecendo a presença do poder público na proteção da população.
Destaca-se que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos, conforme o art. 144 da Constituição Federal, sendo dever do Estado, com participação dos municípios, adotar medidas de prevenção e combate à violência, integrando a atuação das forças de segurança locais.
Dessa forma, solicito, com urgência:
O aumento do patrulhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar na região;
A abordagem e fiscalização de indivíduos em situação suspeita;
A limpeza de imóveis abandonados e medidas junto aos proprietários para evitar invasões;
A realização de ações de assistência social para o correto encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A presente medida tem por finalidade atender à legítima reinvidicação da comunidade e restabelecer a sensação de segurança e bem-estar social dos moradores.
Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

Indicação Nº 5179/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Ema com Ruas das Pombas, n. 1443
Bairro: Jardim dos Passáros.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5180/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Alziro Zarur no cruzamento com a Rua Pioneiro Virgílio Acelino Cardoso
Bairro: Santa Isabel de Portugal
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5182/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Darville Antônio Huergo no Parque das Laranjeiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: Sinalização horizontal de trânsito nos cruzamentos da Rua Darvile Uergo (sinalização de Pare).
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5183/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto n° 1627, Zona 33, Quadra 000, Lote 117, Bairro: Gleba Patrimônio ( Iguatemi)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado:Reforma e revitalização quadra esportiva do CRAS Iguatemi.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5184/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho n. 132 Bairro: Zona II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
(x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
(x) outros: manutenção da pavimentação asfáltica, apresenta ondulações.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5185/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Clodimar Pedrosa Lô Bairro: Conjunto Cidade Canção/Madri
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
( x ) outros: Redutor de Velocidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador: Luiz Neto.

Indicação Nº 5186/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Cambirá em frente ao Nº 92 Bairro: Zona 08.
(X) no trecho acima citado
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5188/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida São Judas Tadeu em frente ao nº 2408-B Bairro: Jardim Copacabana.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5190/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Júlia Moreira de Souza em frente ao Nº 505 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5191/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Mitugu Miyabayashi em frente ao Nº 746 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5195/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao Nº 7867 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5196/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao nº 7695 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5197/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida das Torres em frente ao nº 7495 Bairro: Portal das Torres.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5198/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Quadra des esportes Centro Esportivo Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: instalação de equioamento de climatização na quadra do centro esportivo do Jardim Alvorada (ventiladores industriais, sistema de exaustão ou ar condicionado), especialmente em razão da utilização do espaço por pessoas idosas que praticam atividades físicas como pilates..
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local, conforme demonstra o abaixo-assinado em anexo que conta com assinatura de 69 moradores da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 5200/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Antônio Octavio Scramim n. 2052 Bairro: zona 6.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Já com protocolo do 156 n 695788
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador. Odair Fogueteiro

Indicação Nº 5201/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro João Gomes Filho n° 93, Zona 33, Quadra 022, Iote 005, Bairro: Jardim Marajoara.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5203/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rubens Sebastião Marin n. 1076 Bairro: Parque Industrial
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 715031.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5204/2025
Maringá, 08 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização da sinalização de trânsito horizontal da Avenida Tuiuti, onde foi feito o recapeamento asfáltico, principalmente nas vias transversais que cruzam a mencionada avenida.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Extraordinária do dia 04/09/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Professor Pacífico.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2390 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17316 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei n. 8.981/2011, que oficializa o Programa de Horta Comunitária no Município de Maringá, a fim de incluir a compostagem comunitária como prática ambientalmente sustentável e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17437 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Segundo
Altera a Lei n. 6.957/2005, que dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio à Gestante na Secretaria Municipal da Mulher.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17504 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Segundo
Altera a redação da Lei n. 10.520, de 08 de dezembro de 2017, que institui o Dia Municipal do Fusca e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025
Aprovado em segunda discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17744 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Segundo
Declara de Utilidade Pública o Instituto Best Wishes.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/10/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17219 de 2025
Processo: -
Autor: Lemuel do Salvando Vidas
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 04 sessões a discussão em plenário na sessão de 09/10/2025
Adiada a discussão em Plenário
7 - Requerimento nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para abertura da "Ala Mulher" no Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Estrada Velha para Paiçandu, com o objetivo de facilitar o acesso à Penitenciária Estadual de Maringá (PEM ). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a manutenção ou reforma da UPA Zona Sul.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 1537 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realização de estudo para proceder à reforma do Pronto Atendimento da Criança.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de bancos no entorno do parque infantil localizado na Praça Salgado Filho, na Zona 8, considerando que o referido espaço tem sido utilizado de forma inadequada para o descarte de lixo e entulhos. Em caso positivo, indicar a data prevista para a execução; em caso negativo, esclarecer os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que seja realizado o estudo de vazão das galerias na região do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, especialmente no cruzamento das Avenidas Guaiapó e dos Palmares, conforme sugerido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, e se existe algum cronograma ou previsão para a execução de obras de ampliação das galerias pluviais na região, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas – Semop (Ofício n. 1279/2025 - GAPRE).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Parque Alfredo Werner Nyffeller, o quanto segue: 1 - se há previsão de manutenção e reparos da guarita do Parque; 2 - se existe planejamento para a reforma do parquinho infantil, visto que a estrutura encontra-se quebrada e com partes expostas, oferecendo riscos às crianças; 3 - quais medidas estão sendo adotadas quanto à segurança, considerando que, apesar da existência de uma base da Guarda Municipal, não foi identificada a presença de agentes durante visita realizada, além de relatos de ausência de patrulhamento constante e situações de risco registradas; 4 - se a Municipalidade tem planejamento para promover atividades e programação cultural/esportiva no parque, de modo a estimular a visitação de munícipes e turistas, e por consequência fomentar o comércio local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Pacífico
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a necessidade de modernização da infraestrutura, de modo a atender com maior eficiência às demandas da população usuária do transporte coletivo, em especial os avanços tecnológicos que possibilitam a adoção de soluções inovadoras no transporte coletivo do Munícipio, se há possibilidade de adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. (TCCC) as seguintes providências: 1 - instalação de placas ou painéis informativos que deverão conter, informações como as linhas que atendem ao ponto de parada, no abrigo de ônibus, número, nome, horários e destinos correspondentes; 2 - totens para adquirir passes no Terminal Intermodal (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 1816 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Pacífico
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a liberação do tráfego de veículos da Rua Pioneira Bruna Borim Marim, no Jardim São Paulo, atendendo às reivindicações dos moradores, tendo em vista que a mesma encontra-se interrompida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 1880 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Jardim Bertioga, situado na Rua Pioneiro José Fritzen, n. 10389, atendendo à reivindicação da associação de moradores daquele bairro, que foi apresentada a este Parlamentar por meio de seu presidente, o Sr. José Avelar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 1888 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de limpeza e remoção de entulhos na área de fundo de vale localizada na Rua Soldado Advaldo Lopes da Silva, no Jardim São Silvestre, no trecho compreendido entre o início da via até o número 500, bem como para realização do conserto do cercamento existente no local, pois as pessoas continuarão a despejar entulhos, caso o cercamento esteja danificado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a execução de limpeza em todos os bueiros do Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 1890 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de serviço de cremação de animais de estimação no Município, considerando a crescente demanda da população por destinação adequada de restos mortais de pets. Solicita-se, ainda, que o Executivo esclareça se avalia a possibilidade de oferecer tal serviço por meio de parceria com a iniciativa privada, a exemplo de concessão, permissão ou outro instrumento jurídico cabível, de modo a garantir atendimento digno às famílias e respeito às normas ambientais e sanitárias.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 1907 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Frigo, no bairro Residencial Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 1917 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção ou implantação de um novo cemitério público municipal, visto que o atual cemitério se encontra com espaço esgotado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reinstalar a ATI e realizar a manutenção e limpeza do fundo de vale na Rua Rio Madeira, no Conjunto João Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/10/2025
Aprovado em discussão única