69ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Vereadores Giselli Bianchini, Odair Fogueteiro, Majô Capdeboscq, Professora Ana Lúcia, Luiz Neto, Akemi Nishimori e William Gentil.

Indicação Nº 5394/2025
Maringá, 20 de outubro de 2025.
Assunto: Instalação de Sinalização de Carga e Descarga
Local: Av. Mandacaru n. 1332-B e 1344-A Bairro: Zona 06
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de sinalização de trânsito para Carga e Descarga, pois a empresa no local possui alto fluxo de carga e descarga de materiais de limpeza, sendo imprescindível uma área determinada na via para os veículos de carga dos produtos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 5446/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Assunto: Colocação de alambrado
Local: Avenida Joaquim Duarte Moleirinho quase esquina com Rua José Heleno da Silva Bairro: Jardim Cidade Monções
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a colocação de parte do alambrado.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, para ter mais segurança aos que ali transitam.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5447/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Assunto: Rampa de acessibilidade
Local: Rua Marino Paulichi ( frente ao nº 424), esquina com Avenida Joaquim Duarte Moleirinho Bairro: Jardim Cidade Monções
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: solicito o conserto / manutenção de acessibilidade, visto que a estrutura atual apresenta condições inadequadas de uso, comprometendo a segurança e o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, para melhor segurança aos que ali passam.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5449/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Antônio Martins Filho, Rua Natividade Regina Brianezi, Rua Pioneiro Frederico Hofferer e Rua Pioneiro José Zara. Bairro: Jardim Aurora.
( x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Sandro Martins.

Indicação Nº 5451/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a substituição da tampa do bueiro existente na Rua Pioneiro Walcyr Baveloni, esquina com a Rua Pioneira Santinha Ravagnani de Sá, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 996188/2025.
Destaca-se que a medida atende à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o bueiro encontra-se com a tampa danificada e oferecendo riscos de acidentes aos pedestres.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 5452/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Walcyr Baveloni Bairro: Jardim Paulista III
( x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 5453/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Av Dr Mário Clapier Urbinatti 531 esquina com a Rua Paranaguá 565 n. XXX Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular. Salienta-se que já consta reclamação no 156, Protocolo 948285 de 28/04/2025 do qual consta o laudo pericial emitido em 22/05/2025 onde se recomenda remoção da árvore por constatar que o exemplar encontra-se completamente seca.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Indicação Nº 5454/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Avenida Tuiuti n. 4.336 Bairro: Jardim Itaparica.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador LUIZ NETO.

Indicação Nº 5456/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha
(x) no trecho entre as ruas Av. Pio. Maurício Mariani e R. Pio. Manoel Tenório Souto
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5458/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro Ercilio Silva N. 57 Bairro: Conjunto Guaiapó.
Protocolo: 561697
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. (um pé de jaca).
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 5459/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Praça Santo Antonio N. (em volta da Igreja) Bairro: Vila Santa Antonio.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
( X ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 5460/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av Lucilio de Held N. 412 Bairro: Jardim Alvorada.
Ponto de referência: Proximo a Capela Santa Dulce
Protocolo: 1004556
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) Implantação da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento para IDOSOS e PCD);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 5461/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: R. Pio. João Pinheiro Dantas Bairro: Jardim Itaipu.
R. Pio. Orlando Carnelós
R. Pio. Santo Dela Valentina
R. Pio. Belzário José Francisco
R. Pio. Manoel Alves Carneiro
(x) no trecho entre as ruas R. Pioneiro Waldomiro Beloti e R. Pio. José dos Santos.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontraam-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5462/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Av. Paranavaí n. 2437 Bairro: Parque Industrial Bandeirantes.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5463/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Dolores Duran. n. 2345 Bairro: Conjunto Residencial Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Redutor de velocidade fixo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5464/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Dolores Duran. n.2345 Bairro: Conjunto Residencial Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5465/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: Rua Dolores Duran - Unidade Básica de Saúde Paraíso. n. 2345 Bairro: Conjunto Residencial Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público defronte ao local acima indicado.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5466/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Praça Francisco Cruz Martins
Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da sinalização horizontal de trânsito em torno da praça que recentemente foi recapeada.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5468/2025
Maringá, 24 de outubro de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Rua Pioneiro Frederico Hofferer - Praça de Recreação Bairro: Jardim Aurora.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(X) academia da primeira idade;
(X) academia da terceira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança. Caso não haja tal previsão, solicita-se que seja incluída na programação municipal a instação dos referidos equipamentos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva..

Indicação Nº 5477/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua marechal Deodoro n. 530 Bairro: Zona 07.
Protocolo 786960
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro

Indicação Nº 5478/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Marechal Deodoro n. 530 Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador. Angelo Salgueiro

Indicação Nº 5480/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Pioneiro Marcelino Venâncio ao lado da Associação AMA de Maringá.
Atendidas as formalidades regimentais, Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5481/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Mascarenhas de Moraes n. 91 Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, conforme já solicitado no 156 Ouvidoria de Maringá sob o Protocolo 788110.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 5482/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Assunto: Disponibilização de um agente de trânsito na rotatória do Catuaí.
Local: Rotatória da Av. Colombo com a Av. 317
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a disponibilização de um agente de trânsito na rotatória do Catuaí, nos horários de pico, até a conclusão das obras em andamento no local.
Tal medida visa organizar o fluxo de veículos e garantir maior agilidade no trânsito, tendo em vista que o trecho apresenta congestionamento intenso nos horários de maior circulação, especialmente no início da manhã e no final da tarde.
Ressalta-se que a rotatória é utilizada por diversas linhas de transporte coletivo, e a lentidão no tráfego tem causado prejuízos à mobilidade urbana, afetando diretamente trabalhadores, estudantes e demais usuários do transporte público.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5483/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Amélio Barbosa n° 919, Zona 33, Quadra 002, Lote 001A, Bairro: Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5489/2025
Maringá, 28 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local:Rua das Araras esquina com a Rua das Pombas n. 126 Bairro: Jardim dos Passaros.
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado, Tampa do bueiro quebrada.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1725/2025
Maringá, 09 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade determinar a revitalização do campo de futebol localizado na Av. Franklin Delano Roosevelt, no bairro Jardim Alvora, bem como de determinar a implantação de parque infantil e de uma quadra coberta no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Destaca-se que esta iniciativa visa promover o acesso ao esporte, lazer e convívio comunitário, além de revitalizar uma área que possui grande potencial para atender às necessidades da população.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1737/2025
Maringá, 10 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a revitalização do salão comunitário localizado na Rua Paulo Alves Viana, n. 82, no Conjunto Habitacional Pioneiro José Pires de Oliveira (Parque Industrial II), no Distrito de Floriano, bem como de providenciar a implantação de um alambrado no entorno do referido salão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1739/2025
Maringá, 10 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma cobertura na horta comunitária do Parque Hortência I, situada na Rua Gralha Azul, de modo a assegurar maior proteção contra interpéries climáticas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Requerimento Nº 1825/2025
Maringá, 16 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determianr a realização de estudos técnicos visando à implantação de um centro esportivo nas proximidades do cruzamento da Rua Pioneiro José Antônio Píres com a Avenida Pioneiro Antônio Ruíz Saldanha, no Parque Itaipu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A proposta tem como objetivo atender à demanda da comunidade local por espaços destinados à pratica esportiva e ao lazer.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1873/2025
Maringá, 24 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a regulamentação da Lei n. 9.859/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias e faixas de passeio públicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 1899/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informea esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar a extensão da linha de ônibus n. 461 (atualmente operante no bairro Jardim Ouro Cola) até o bairro Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Tal solicitação se fundamenta na necessidade recorrente dos moradores do bairro Jardim Ouro Cola de se deslocarem até a Unidade Básica de Saúde (UBS) Olímpico para atendimentos médicos e serviços de saúde. A ausência de ligação direta entre os dois bairros por meio de transporte público tem gerado dificuldades, especialmente para idosos, pessoas com mobilidade reduzida e famílias de baixa renda.
A ampliação do trajeto da linha 461 contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, o acesso à saúde e a qualidade de vida da população local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1954/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, – considerando reclamação encaminhada ao Gabinete do parlamentar signatário, referente à Escola Municipal Silvino Fernandes Dias, dando conta de que as salas de aula encontram-se em desconformidade, uma vez que os alunos do 5º ano estão utilizando carteiras destinadas ao 1º ano, inadequadas, portanto, à faixa etária e necessidades desses estudantes. que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo possui alguma programação ou planejamento em curso para a aquisição e substituição das carteiras escolares, visando assegurar condições adequadas de ensino, ergonomia e conforto aos alunos. Em caso positivo, indique uma data para a substituição, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 1955/2025
Maringá, 07 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a Esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à oferta e disponibilização de vagas de período integral nas unidades de ensino, o quanto segue:
1 - qual o quantitativo total de vagas em período integral atualmente disponíveis na rede municipal de ensino, bem como se houve dimiuição do número de vagas em relação aos anos de 2023 - 2024 - 2025.
2- quantas escolas municipais estão oferecendo vagas em período integral;
3 - qual é a programação ou planejamento da SEDUC para a ampliação da oferta de vagas em período integral nos próximos anos.
Justifica-se o presente requerimento diante da crescente demanda por vagas em período integral no Município, especialmente como medida de apoio às famílias e de promoção da qualidade da educação pública.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 2000/2025
Maringá, 10 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à tributação das entidades sem fins lucrativos de natureza social, filantrópica e de serviço, se há possibilidade de conceder de forma mais célere possível, isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU nos termos da Emenda Constitucional n, 116/2022, bem como da Lei Complementar Municipal n. 1.380/2023 e da jurisprudência e doutrina preponderantes no país, conforme exposto a seguir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que a Emenda Constitucional n. 116/2022 incluiu o §1-A ao §1.º do art. 156 da Constituição Federal, dispondo que os Municípios devem conceder isenção de IPTU aos templos de qualquer culto, inclusive às suas dependências, e, por interpretação extensiva amparada na jurisprudência e doutrina, também se reconhece tal isenção às entidades sem fins lucrativos de natureza social, filantrópica e de serviço, a exemplo dos clubes de serviço e clubes sociais, quando comprovada a ausência de finalidade lucrativa e o atendimento ao interesse público.
Ademais, a Lei Complementar Municipal n. 1380/2023, em seu art. 4º, inciso VI, expressamente concede isenção do IPTU às entidades sem fins lucrativos que exerçam atividades de relevante interesse social, o que abrange os clubes de serviço e sociais ora mencionados, desde que preenchidos os requisitos legais.
Cumpre destacar que representantes de diversos clubes sociais e de serviço sediados em nosso Município compareceram ao Gabinete deste parlamentar, solicitando esclarecimentos quanto ao procedimento adequado para se enquadrarem nos requisitos da Lei Complementar n. 1.380/2023, a fim de obterem a isenção do IPTU prevista em seu artigo 4.º, inciso VI.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 2061/2025
Maringá, 22 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações detalhadas sobre as capacitações ofertadas pela Escola de Governo de Maringá no que diz respeito ao atendimento a pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em especial quanto aos seguintes pontos:
1 - se existem atualmente programas, cursos ou treinamentos específicos voltados ao atendimento de pessoas com TEA no âmbito da Administrção Pública Municipal;
2 - caso existam, informe se tais capacitações têm caráter continuado e qual é sua periodicidade;
3 - se essas formações são obrigatórias ou facultativas para os servidores;
4 - a quais públicos e categorias funcionais são dirigidas essas capacitações (ex.: saúde, educação, assistência social, atendimento ao cidadão);
5 - se há planejamento para novas capacitações na área e, em caso afirmativo, apresentar cronograma previsto.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 2078/2025
Maringá, 23 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar medidas concretas de agilidade no atendimento da rede pública de saúde de Maringá, com foco na redução de burocracias e filas, no uso de tecnologia e na priorização de casos de maior risco, em especial, quanto aos seguintes pontos:
1 - digitalização de processos de atendimento e agendamento, eliminando a necessidade de retirada física de guias, papéis ou encaminhamentos;
2 - orientação à população sobre o como usar a plataforma unificada de agendamento e acompanhamento de filas, com notificação automática de consultas e procedimentos;
3 - implantação de um prontuário eletrônico municipal, acessível em todas as unidades de saúde da cidade;
4 - criação de fluxos prioritários para casos graves, como suspeitas de câncer, AVC, doenças cardíacas e outras que exijam resposta rápida;
5 - ampliação do atendimento descentralizado, com polos de especialidades em diferentes regiões do Município;
6 - realização de mutirões regulares e escalas estendidas, especialmente para exames, cirurgias eletivas e especialidades com maior demanda;
7 - parcerias com clínicas e hospitais credenciados, para atendimento de exames e consultas especializadas de forma mais ágil;
8 - divulgação de sistemas de transparência nas filas de espera, permitindo que o cidadão acompanhe sua posição de forma clara e acessível.
As medidas sugeridas visam garantir eficiência, celeridade, transparência e humanização no atendimento público de saúde, especialmente nos casos em que a demora pode representar risco à vida ou à qualidade de vida do paciente.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Projeto de Lei Nº 17377/2025
Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia
Institui o Programa Ruas Encantadas no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.536/2025
Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia
Cria o Programa Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas de educação infantil do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.765/2025
Autoria: Vereador Uilian da Farmácia
Institui a Política Municipal de Acondicionamento de Resíduos em Carreadores Rurais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17781/2025
Autoria: Vereador Lemuel
Institui, no Município de Maringá, o Programa Menino Ezequias – Programa Municipal de Incentivo à Adoção e ao Acolhimento Familiar, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para sua execução, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17795/2025
Autoria: Vereador Odair Fogueteiro
Altera a redação da Lei n. 10.651/2018, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução do Hino Nacional e do Hino a Maringá nos estabelecimentos de ensino e em competições esportivas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.799/2025
Autoria: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe sobre a prioridade na oferta de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas de ensino fundamental para filhos de mães solo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17800/2025
Autoria: Vereador Lemuel
Institui, no Município de Maringá, o Programa Política Legal, voltado à promoção do pluralismo político, do debate democrático, do raciocínio crítico e da educação cidadã, e dá outras providências.

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

Ata da Sessão Solene do dia 23 de setembro de 2025

Pr. Sandro Martins