A Câmara Municipal de Maringá conclui a Sessão Legislativa de 2024 com números expressivos, refletindo a intensa atividade legislativa ao longo do ano. No total, foram apreciados cerca de 240 projetos, dos quais 214 foram sancionados e agora fazem parte do conjunto de leis do município.
Entre as matérias discutidas, 161 foram propostas pelos vereadores, enquanto 79 tiveram origem no Poder Executivo. Desses, 134 foram Projetos de Lei Ordinária, com 57 aprovados, 27 arquivados, 32 em tramitação e 18 prontos para votação. Já os 27 Projetos de Lei Complementar resultaram em 8 aprovações, 8 arquivamentos, 10 em andamento e 1 pronto para ser pautado.
Além disso, a Casa de Leis apreciou 3 Projetos de Decreto Legislativo, dos quais 1 foi aprovado e 2 rejeitados, e 10 Projetos de Resolução, que abordaram questões como regulamentações sobre títulos honoríficos. Também foram apresentadas 2 Propostas de Emenda à Lei Orgânica.
Em termos de requerimentos, os vereadores apresentaram 1.132 solicitações ao Executivo, com o objetivo de cobrar esclarecimentos e melhorias na execução de serviços públicos. Somaram-se ainda mais de 1.500 indicações, que sugeriram ações nas áreas de segurança, educação, saúde, zeladoria e na instalação e manutenção de equipamentos públicos.
Já as matérias do Executivo resultaram na aprovação de 30 Projetos de Lei Complementar (com 2 arquivados) e 39 Projetos de Lei Ordinária (com 2 arquivados). Além disso, 5 vetos do prefeito foram aceitos, enquanto 2 foram rejeitados.
Participação Popular e Reconhecimentos
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) realizou três audiências públicas para prestação de contas do Executivo e outras duas voltadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao orçamento anual.
Em reconhecimento ao trabalho de cidadãos e entidades que contribuíram de forma significativa para a comunidade, a Câmara concedeu 17 títulos de Cidadania Benemérita, 2 títulos de Cidadania Honorária, além de brasões e méritos comunitários.
Balanço das Sessões
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa, destacou a intensa atividade legislativa de 2024, com a realização de 86 Sessões Ordinárias e 9 Sessões Extraordinárias, além de ampla participação da comunidade.
“Especialistas e representantes de diversos setores tiveram a oportunidade de se manifestar na tribuna, apresentando demandas que muitas vezes não chegam ao conhecimento do Poder Público. Ouvir a população é fundamental para o trabalho legislativo, assim como fiscalizar e cobrar o Executivo. Representamos as necessidades reais de Maringá”, afirmou Hossokawa.
Consolidação do Papel Legislativo
O balanço de 2024 reforça a Câmara de Maringá como um espaço de diálogo e construção de políticas públicas. Ao fortalecer sua missão de intermediar as demandas da população junto ao Poder Público, o Legislativo municipal consolida seu papel como um catalisador para uma cidade mais participativa e alinhada às necessidades de seus cidadãos.
