Projeto de lei complementar regulamenta a carga horária para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Maringá, uma luta histórica da categoria
O prefeito Silvio Barros esteve nesta quarta-feira(28) na Câmara de Maringá para entregar oficialmente o projeto de lei complementar que regulamenta a jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem no município. A proposta contempla enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, estabelecendo a carga horária de 30 horas semanais, uma reivindicação histórica da categoria.
O projeto foi encaminhado diretamente à presidente da Câmara, vereadora Majô, para apreciação e tramitação no Legislativo. A medida altera a Lei Complementar nº 966, de 4 de dezembro de 2013, adequando a legislação municipal para garantir a redução da carga horária desses profissionais.
Durante a entrega, o prefeito destacou o empenho coletivo para viabilizar a proposta. “Quero agradecer o envolvimento e o empenho da nossa equipe, da Secretaria de Governo, da Procuradoria do Município e da Secretaria de Saúde. Também reconheço a importância fundamental do sindicato nesse processo, que contribuiu para uma decisão negociada, capaz de atender as expectativas de todos, principalmente dos servidores”, afirmou Silvio Barros.
Segundo o prefeito, a regulamentação das 30 horas é fruto de uma construção conjunta, que teve como prioridade a valorização dos profissionais de enfermagem e, sobretudo, a melhoria da qualidade do atendimento prestado aos cidadãos maringaenses. “Toda essa engenharia foi feita com o único objetivo de oferecer um serviço público ainda melhor para a população”, reforçou.
A presidente da Câmara, vereadora Majô, também ressaltou a importância do momento, classificando a regulamentação como um avanço significativo para a categoria da enfermagem em Maringá. “Essa é uma reivindicação de muitos anos, que agora está sendo colocada em prática. O projeto será analisado pelos vereadores com todo o cuidado que merece”, disse.
Majô ainda aproveitou para convidar todos os interessados a participarem da sessão ordinária desta quinta-feira, às 9h30, quando o projeto começará a ser discutido no plenário.
A presidente do Sismmar (Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá), Iraídes Baptistoni, destacou a conquista como um marco histórico para os trabalhadores da enfermagem. “Essa é uma luta histórica para o Sismmar. Mais de 30 anos que a gente luta para que a gente regulamente essas 30 horas de enfermagem. E agora nós conseguimos, o prefeito entregou o projeto para a presidente e vereadora Majô, e a gente conseguiu vencer. Agora os trabalhadores vão ter qualidade de vida, vão fazer as 30 horas, e a gente está muito satisfeita com isso”, comemorou.
A tramitação do projeto de lei complementar será acompanhada de perto pelos representantes do Executivo, pelos vereadores e também pelos profissionais da enfermagem, que aguardam com expectativa a aprovação da nova legislação.
