Na noite desta quinta-feira (07), a fachada da Câmara de Maringá foi iluminada na cor lilás em apoio à campanha nacional Agosto Lilás, que marca a luta pelo fim da violência contra a mulher. A cerimônia simbólica contou com a presença da Procuradora da Mulher, vereadora Professora Ana Lúcia (PDT), da assessora da Procuradoria da Mulher, Gislaine Gonçalves, do coordenador da Escola Legislativa, Joaquim Neto, dos vereadores mirins e seus familiares.
Criada por meio da Lei Federal nº 14.448/2022, a campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência de gênero, física, psicológica, moral, sexual e patrimonial e incentivar denúncias e políticas de enfrentamento. O mês de agosto foi escolhido por marcar o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil.
A Procuradora da Mulher, vereadora Professora Ana Lúcia, destacou a importância da campanha e dessa mobilização: “Iluminar a Câmara com a cor do Agosto Lilás é dar visibilidade à luta das mulheres por dignidade e respeito. É um gesto simbólico, mas necessário, para reforçar que a violência contra a mulher não pode ser tolerada em nenhuma circunstância. Seguiremos firmes na defesa dos direitos das mulheres, todos os dias do ano”, afirmou.
A Lei Maria da Penha homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após sofrer duas tentativas de feminicídio por parte do marido. A legislação aumentou a rigidez das punições aos agressores, garantiu medidas protetivas para as vítimas e impulsionou a criação de órgãos especializados no atendimento às mulheres.
Além de integrar a mobilização nacional, a Câmara de Maringá desenvolve ações locais voltadas à proteção das mulheres, por meio da Procuradoria da Mulher e de legislações municipais voltadas à prevenção da violência, acolhimento e promoção da equidade de gênero.
A iluminação especial da sede do Legislativo está amparada pela legislação municipal que autoriza o uso de cores em prédios públicos como forma de apoio a campanhas sociais e de conscientização.
Em Maringá, para denunciar casos de abuso contra mulheres, você pode ligar para o 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou procurar a Delegacia da Mulher, que em Maringá atende pelo telefone (44) 3127-7600 e está localizada na Av. Papa João XXIII, 497, Zona 1. Além disso, em casos de flagrante ou emergência, ligue para a Polícia Militar através do 190.
