A Câmara de Maringá realizou, na manhã desta quinta-feira (11), as reuniões semanais da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na CFO, foram analisados cinco projetos e quatro deles, receberam parecer favorável da comissão e seguem em tramitação na Casa:
Projeto de Lei nº 17.699/2025 – Altera a Lei nº 11.715, de 10 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17.270/2025 – Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas, e dá outras providências. Autoria: vereadora Majô Capdeboscq.
Projeto de Lei nº 17.599/2025 – Institui o Projeto Vidas Gerando Vidas, dispõe sobre a criação da Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea, da carteira digital, e dá outras providências. Autoria: vereador Sidnei Telles.
Projeto de Lei nº 17.219/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: vereador Lemuel do Salvando Vidas.
Na CPG, foram analisados sete projetos; seis deles receberam parecer favorável e seguem em tramitação na Casa.
Projeto de Lei Nº 17699/2025 - Altera a Lei nº 11.715, de 10 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 17270/2025 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
Projeto de Lei Nº 17599/2025 - Institui o Projeto Vidas Gerando Vidas, dispõe sobre a criação da Central Municipal de Cadastramento para Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea, da carteira digital e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei nº 17219/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas
Projeto de Lei Nº 17639/2025 - Outorga ao senhor Paulo Roberto Pereira de Souza o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei Nº17428 /2025 - Denomina o centro comunitário localizado no Parque das Grevíleas. Autoria: Jeremias.
