Nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Flávio Mantovani, realizou reunião para análise de 14 projetos de lei. Do total, três foram aprovados e seguem tramitando na Casa.
Confira os projetos aprovados:
Projeto de Lei Complementar Nº 2390/2025 - Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 17616/2025 - Outorga à senhora Solange Munhoz Arroyo Lopes o Título de Cidadã Benemérita de Maringá. Autoria: Luiz Neto
Projeto de Lei Nº 17700/2025 - Institui a Semana da Tradição Gaúcha no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Guilherme Machado
Integrantes da comissão:
Flávio Mantovani | Presidente
Giselli Bianchini | Vice-Presidente
Angelo Salgueiro | Membro
Lemuel do Salvando Vidas | Membro
Luiz Neto | Membro
