Na manhã desta quinta-feira(10), foram realizadas as reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na reunião da CFO foram analisados 11 projetos e seis deles, foram aprovados e continuam tramitando pela Casa. São eles:
Projeto de Lei 17340/2025 - Estabelece diretrizes para estabelecer critérios para atendimento preferencial aos moradores das áreas de abrangência dos Centros Esportivos do Município de Maringá. Autoria: Italo Maroneze
Projeto de Lei Nº 17168/2025 - Institui as Diretrizes para o Plano de Educacional Individualizado - PEI da Educação Especial no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia
Projeto de Lei Nº 17421/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Autoria: Pastor Sandro Martins
Projeto de Lei Nº 17312/2025 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho
Projeto de Lei Nº 16119/2021 - Dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles
Projeto de Lei Nº 17486/2025 - Institui a Semana de Valorização dos Profissionais de Segurança no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
Já na reunião da CPG foram analisados 11 projetos e cinco deles, foram aprovados e seguem em tramitação. São eles:
Projeto de Lei 17340/2025 - Estabelece diretrizes para estabelecer critérios para atendimento preferencial aos moradores das áreas de abrangência dos Centros Esportivos do Município de Maringá. Autoria: Italo Maroneze
Projeto de Lei Nº 17168/2025 - Institui as Diretrizes para o Plano de Educacional Individualizado - PEI da Educação Especial no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia
Projeto de Lei Nº 17421/2025 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Autoria: Pastor Sandro Martins
Projeto de Lei Nº 17312/2025 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho
Projeto de Lei Nº 16119/2021 - Dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
