Maringá, 05 de julho de 2020

CÂMARA MUNICIPAL
DE MARINGÁ

Sala de Imprensa
Câmara publica nova portaria no combate ao coronavírus
Assessoria de Imprensa - CMM 18/03/2020

O presidente da Câmara de Maringá, vereador Mário Hossokawa, assinou portaria na tarde desta quarta-feira (18) com algumas medidas a serem tomadas pelo Poder Legislativo como forma de prevenção da proliferação do novo coronavírus, o Covid-19.

Pelo prazo de 30 dias, a partir de 19 de março de 2020, resolve-se, portanto:

I - RESTRINGIR o atendimento externo da Câmara Municipal, que será realizado somente mediante prévio agendamento, mantendo-se os portões fechados, devendo o visitante apresentar-se pelo interfone, cuja liberação para a entrada será feita mediante confirmação do gabinete ou setor do respectivo agendamento;

II - SUSPENDER o controle de ponto biométrico dos servidores efetivos e comissionados;

III - LIBERAR do comparecimento ao trabalho os servidores efetivos e comissionados com 60 anos ou mais, os portadores de doenças crônicas (asmáticos, diabéticos e hipertensos), as gestantes e lactantes, as mães com filhos menores de até 12 anos de idade, bem como os servidores que estiverem com sintomas de resfriado/gripe, para executarem teletrabalho (home office), no que couber, devendo ficar disponíveis para eventual necessidade de comparecimento ao serviço, a pedido da chefia imediata, sem prejuízo nos respectivos vencimentos;

IV - PROIBIR aglomerações de servidores nas copas, banheiros, corredores e hall de
entrada, devendo cada servidor permanecer no seu respectivo local de trabalho;

V - DETERMINAR que os servidores efetivos e comissionados e vereadores que
retornarem de viagem internacional de locais com casos de COVID-19 confirmados submetam-se ao período de quarentena por 7 (sete) dias, a partir da data da chegada em Maringá;

VI - SUSPENDER a participação, a serviço, de servidores em eventos e viagens;

VII - LIBERAR do comparecimento às sessões os vereadores com 60 anos ou mais e os portadores de doenças crônicas (asmáticos, diabéticos e hipertensos), sem prejuízo nos respectivos subsídios.

PRIMEIRA PORTARIA
Na última segunda-feira, a Câmara já havia publicado portaria com algumas medidas, entre as quais:

1- SUSPENDER, por 30 dias, a partir do dia 18 de março de 2020, a presença de público externo nas sessões desta Câmara Municipal, sendo permitida em Plenário somente a presença de Vereadores, servidores no exercício de suas funções e profissionais da imprensa;

2- CANCELAR as reservas efetuadas e SUSPENDER novas reservas para o uso externo dos Plenários da Casa, pelo prazo de 30 dias, a partir do dia 17 de março de 2020;

3- CANCELAR as homenagens de toda e qualquer natureza designadas para o Plenário e SUSPENDER novas homenagens, pelo prazo de 30 dias, a partir do dia 17 de março de 2020;

4- RECOMENDAR que os atendimentos em gabinetes sejam feitos preferencialmente via internet ou telefone, a fim de evitar grande circulação de pessoas nos recintos da Câmara Municipal de Maringá, a partir do dia 17 de março de 2020.
Plenário Ulisses Bruder da Câmara Municipal de Maringá
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