Os vereadores votarão sete projetos de lei e sete requerimentos de informação durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6), a partir das 9h30, no plenário da Câmara e com transmissão ao vivo pelo Facebook do poder legislativo maringaense.
Em primeira discussão, consta na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n. 15.438/2019, de autoria do vereador Flávio Mantovani, que institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito municipal em Maringá.
O projeto prevê a implantação das terapias integrativas e complementares em saúde nas unidades de saúde do Município, centros de atenção psicossocial, hospitais municipais e conveniados; e a promoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde que incentivem a prevenção de doenças através de recursos naturais.
Entende-se como Terapias Integrativas e Complementares em Saúde uma lista com pelo menos trinta itens, entre os quais a acupuntura, homeopatia, fitoterapia, meditação e reflexoterapia, dentre outras.
SEGUNDA DISCUSSÃO
O Projeto de Lei n. 15.182/2019, de autoria do vereador Sidnei Telles, vai para a segunda discussão. O projeto institui o Estatuto do Pedestre de Maringá.
Também vai para a segunda discussão o Projeto de Lei n. 15.173/2019, de autoria do vereador Professor Niero, que dispões sobre a implementação de conteúdos educacionais de cunho emocional e afetivo no sistema público municipal de ensino.
Vereadores votarão sete projetos de lei e sete requerimentos de informação durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6), a partir das 9h30
