Aconteceu na manhã desta terça-feira (27), na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara de Maringá, a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante o encontro, foram analisados 18 projetos, dos quais nove foram aprovados pela comissão. São eles:
Projeto de Lei 17446/2025 - Institui o Programa Maringá Mobilidade Elétrica Inteligente, voltado à promoção da mobilidade urbana inteligente e sustentável, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei 18139/2026 - Institui a Semana Municipal de Proteção ao Consumidor Idoso no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei 18035/2026 - Institui o Programa Educação Sustentável – Maringá no âmbito das escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e demais unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei 18276/2026 - Outorga ao Doutor Antônio Silvestre Ferreira o Título de Cidadão Honorário de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei 18194/2026 - Institui a Semana Municipal de Orientação ao Pedestre Idoso, autoriza parcerias público-privadas para fins educativos e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
Projeto de Lei 18381/2026 - Institui a Semana Municipal do Antigomobilismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei 17904/2025 - Institui as Diretrizes de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
Projeto de Lei 18235/2026 - Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa de Incentivo à Inclusão de Paratletas no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
Projeto de Lei 18374/2026 - Dispõe sobre a implantação e o reforço da sinalização horizontal de proibição de estacionamento nas proximidades das esquinas, com a finalidade de ampliar a visibilidade e a segurança nos cruzamentos do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori, William Gentil e Mário Hossokawa.
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