Em virtude da estréia do Brasil na Copa do Mundo 2014, a sessão ordinária desta quinta-feira (12) será realizada pela manhã, a partir das 9 horas, no plenário Ulisses Bruder.
Em primeira discussão, será votado projeto de todos os vereadores dispondo sobre a criação da Agenda Maringá. Trata-se de um documento público com a finalidade de relacionar as principais demandas do município, nas diversas áreas do poder público, constatadas por instituições representativas da sociedade maringaense, para envio oficial aos candidatos ao governo do Estado do Paraná. Com este objetivo, será constituída uma comissão especial com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, ACIM, Codem, universidades, Conseg, Sociedade Rural, Sociedade Médica, OAB, sindicatos patronais e trabalhistas, arquidiocese, entidades de classe, entre outros grupos.
Em primeira discussão, será votado projeto do vereador Carlos Sabóia (PMN) que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais, eletrônico ou celular em módulo alto-falante, dentro de ônibus do transporte coletivo de Maringá. A restrição inclui vans, micro-ônibus e peruas. O usuário poderá ouvir música neste ambiente desde que utilize fones de ouvido sem difusão externa. A administração municipal fixará placas no interior dos veículos informando sobre a pretensa lei, em letras e tamanho legíveis, com o número de telefone do órgão responsável pela fiscalização.
Em segunda discussão, será votado o projeto da vereadora Márcia Socreppa (PSDB) incluindo o Passeio Ciclístico da Primavera Maringá FM no calendário oficial do município. A proposta é que seja realizado, anualmente, no mês de Setembro, na semana de início da Primavera.
Em segunda discussão, será votado projeto do vereador Belino Bravin (PP) que dispõe sobre a reforma de todos os salões comunitários localizados nos bairros de Maringá em cumprimento à lei complementar 101/2000. Havendo interesse, o município poderá firmar convênios ou termo de cooperação com organismos estaduais ou federais para a consecução da lei. Por isso, o chefe do Poder Executivo está autorizado a abrir crédito adicional especial de R$ 200 mil no corrente exercício financeiro.
Também, em segunda discussão, será votado projeto do vereador Belino Bravin (PP) que dispõe sobre a reforma e ampliação do Núcleo Integrado de Saúde (NIS) I, do Jardim Alvorada, em cumprimento à lei complementar 101/2000. Havendo interesse, o município poderá firmar convênios ou termo de cooperação com organismos estaduais ou federais para a consecução da lei. Por isso, o chefe do Poder Executivo está autorizado a abrir crédito adicional especial de R$ 50 mil no corrente exercício financeiro.
Na ocasião, também serão votados 11 requerimentos de informação em discussão única.
O vereador Carlos Mariucci (PT) requer a previsão para a reforma do Centro Esportivo do Jardim Alvorada.
Mariucci quer saber se a administração municipal instalou o viveiro de plantas medicinais previsto pela lei 8504/2009. Em caso positivo, decline onde está localizado o referido viveiro e quais instituições de ensino superior celebraram convênios ou termos de cooperação para o desenvolvimento de ações previstas na referida lei. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a instalação do mencionado viveiro.
Mariucci questiona se está sendo cumprida a lei 7816/2007 que torna obrigatório o fornecimento de toldos na realização de sepultamentos para proteção contra intempéries pelas empresas permissionárias dos serviços funerários no município de Maringá. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida lei tanto no Cemitério Jardim Municipal quanto no Cemitério Parque.
A vereadora Márcia Socreppa (PSDB) quer saber se está sendo cumprida a lei 8694/2010 que estabelece a obrigatoriedade da limpeza periódica das caixas de gordura das edificações do município de Maringá.
Márcia também solicita a previsão para a implantação de ciclovia na Avenida Tuiuti.
O vereador Luiz Pereira (PTC) solicita a previsão para a instalação de um Planetário no município de Maringá.
O vereador Belino Bravin (PP) quer saber a previsão para a execução da pavimentação asfáltica nas vias públicas do Residencial Vila Rica bem como para o prolongamento da Rua Pioneiro Manoel Frigo, no distrito de Iguatemi.
O vereador Luciano Brito (PSB) requer a previsão para a realização do serviço de `reperfilagem´ na Avenida Mandacaru, no trecho compreendido entre as Avenidas Colombo e Alziro Zarur, na Zona 07.
A vereadora Carmen Inocente (PROS) quer saber quais foram os modelos de ônibus adquiridos pela empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, no ano de 2014, declinando a capacidade de lotação dos referidos veículos e as dimensões dos mesmos.
O vereador Ulisses Maia (SDD) requer a previsão para a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), pista de caminhada e área de lazer nos Jardins Montreal, Indaiá e do Carmo.
O vereador Edson Luiz (PMN) solicita aos deputados estaduais eleitos por Maringá que estudem a possibilidade de sugerir ao Governo do Estado a construção de um colégio estadual na região do Jardim Alvorada III para atender a comunidade local tendo em vista a inexistência de colégios naquele bairro.
