Na sessão ordinária desta quinta-feira (19), o plenário da Câmara Municipal de Maringá votará, em segunda discussão, projeto de lei complementar dos vereadores Belino Bravin Filho (PP), Dr. Carlos Eduardo Saboia (PMN), Flávio Vicente (PSDB), Chico Caiana (PTB) e Odair Fogueteiro (PMN) que altera lei que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora. Pela proposta, os níveis de emissão sonora do Carnaval, das Festas Juninas, Ano Novo, Feiras Agropecuárias e outras festas populares serão, excepcionalmente, tolerados até o limite de 50%.
Em segunda discussão, será votado projeto do vereador Chico Caiana (PTB) estabelecendo diretrizes para a instituição de Política Pública de Incentivo à Cultura do Bambu como parte da Política Municipal de Desenvolvimento Agrícola. Entre as diretrizes estão: valorizar o bambu com produto agrícola capaz de suprir necessidades econômicas, ecológicas, culturais e sociais e incentivo prioritário às pequenas e médias propriedades.
Em segunda discussão, será votado projeto do vereador Humberto Henrique (PT) alterando para Parque Ecológico Municipal José Bulla o nome do Parque Ecológico Municipal Guayapó, que fica no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza.
Em segunda discussão, será votado projeto do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB) que denomina Pioneiro Ângelo Bortolotto a Avenida 61.029, na Zona 61.
Em segunda discussão, será votado projeto do vereador Ulisses Maia (SD) que concede ao senhor José Sanches Filho o título de Cidadão Benemérito de Maringá.
Em primeira discussão, será votado projeto do vereador Jones Darc (PP) que obriga as academias de ginástica, musculação e artes marciais a manterem equipamentos de ressuscitação cardiorrespiratória e profissionais treinados em suporte básico de vida em suas dependências.
Em primeira discussão será votado projeto de lei do vereador Ulisses Maia (SD) alterando a redação da Lei nº 9.849/2014, disciplinando a prevenção de acidentes em piscinas.
Durante a sessão também serão votados sete requerimentos de informação em discussão única.
O vereador Ulisses Maia (SD) solicita ao prefeito a previsão para a realização do serviço de roçada na área de fundo de vale existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, tendo em vista que o mato encontra-se alto naquele local, o que prejudica a segurança dos moradores da região já que o fundo de vale em questão pode servir de esconderijo para criminosos, além de contribuir para a proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde pública.
Maia também quer saber se a Administração Municipal autorizou a colocação de cones na Rua Prefeito Sadao Inaoka, defronte ao Parque do Japão, no Parque Industrial, no período compreendido entre o dia 11 de dezembro do ano passado e o dia 11 de janeiro do corrente ano, impedindo, por conseqüência, o estacionamento de veículos na via pública em questão.
O vereador Flávio Vicente (PSDB) requer ao prefeito a existência de projeto para nova destinação ao terreno onde está funcionando o estacionamento para veículos existente entre a Rua Joubert de Carvalho e a Avenida Tamandaré onde estava instalado o antigo terminal rodoviário de Maringá. Em caso positivo, decline qual destinação será dada ao referido local. Em caso negativo, decline se há possibilidade de revitalizar aquela área, inclusive com a melhoria das condições de segurança do logradouro.
O vereador Belino Bravin (PP) solicita ao prefeito a previsão para a revitalização das arquibancadas de todos os campos de futebol existentes no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, Loteamento Parque Tarumã e Jardim Rebouças, bem como a construção de arquibancadas nos campos de futebol localizados nos referidos bairros os quais ainda não disponham do referido benefício.
O vereador Humberto Henrique (PT) requer ao prefeito a cópia do edital do concurso público realizado pela Administração Municipal no ano de 2007, o qual teve por finalidade contratar, entre outros servidores, guardas municipais.
O vereador Jones Darc (PP) solicita ao prefeito a previsão para a execução de operação `tapa-buraco´ na Rua dos Cocais, no Conjunto Residencial Planville, em toda sua extensão.
A vereadora Márcia Socreppa requer informações sobre a Lei nº 8.499/2009. Quer saber se o Programa Municipal de Hidroginástica está em execução. Se a lei não estiver sendo cumprinda solicita que o Poder Executivo informe os motivos e se há previsão para a implantação do programa.
