Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o plenário da Câmara Municipal de Maringá votará, em primeira discussão, projeto do vereador Alex Chaves (PHS) instituindo no âmbito do município de Maringá o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez no contraturno escolar da rede pública de ensino.
Em primeira discussão será votado projeto do vereador Alex Chaves (PHS) instituindo no âmbito do município de Maringá o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez no contraturno escolar da rede pública de ensino.
Em primeira discussão será votado projeto de lei complementar do Executivo alterando a lei complementar 239/1998 (que dispõe sobre o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Maringá) dispondo sobre descontos remuneratórios. A mudança estabelece, por exemplo, que nenhum desconto incidirá sobre a remuneração do servidor ativo ou proventos da inatividade e pensões; consideram-se descontos obrigatórios aqueles decorrentes de imposição legal ou ordem judicial e facultativos (consignações) os autorizados pelo servidor (ativo ou inativo) e pensionista (consignantes).
Em primeira discussão será votado projeto de lei complementar do vereador Sidnei Telles (PSD) alterando a alínea “c” do inciso III do art. 12 da lei complementar 888/2011 que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no município de Maringá, especificamente relativo aos lotes das vias paisagísticas situadas do lado oposto ao fundo de vale. O texto modificado passa a vigorar da seguinte maneira: “edificação de térreo em pilotis mais 4 (quatro) pavimentos ou edificação de térreo mais 3 (três) pavimentos, mediante outorga onerosa do aumento de 3 (três) pavimentos, calculada segundo inciso o II do artigo 3.º da Lei Complementar n. 760/2009”.
Em primeira discussão será votado projeto do vereador William Gentil (PTB) dispondo sobre a instituição da Feira Expocristã no município de Maringá.
Em segunda discussão será votado projeto do vereador Do Carmo (PSL) denominando Maria de Lourdes Avelar a Rua 38.030 II, situada na Zona 38.
Em segunda discussão será votado projeto do vereador Onivaldo Barris (PHS) denominando Cherobina de Souza Ramos a Rua 36.569, situada na Zona 36.
Em segunda discussão será votado projeto do vereador Alex Chaves (PHS) instituindo o Projeto Vida Gerando Vidas, criando a Central Municipal de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea.
Em segunda discussão será votado projeto dos vereadores Alex Chaves (PHS), Luiz Carlos Pereira (PTB), Jean Marques (PV), Homero Marchese (PROS) e Altamir Antônio dos Santos (PSD) instituindo o Dia de Conscientização Contra o Aborto e a Marcha pela Vida no âmbito do município de Maringá.
Em terceira discussão será votado projeto de vereadores dispondo sobre a necessidade da apresentação de laudo técnico nos serviços de oficina mecânica prestados para os veículos oficiais do município de Maringá.
Em discussão única será votado projeto de resolução da Mesa Executiva concedendo licença aos vereadores Mário Verri (PT) e Sidnei Telles (PSD) para integrarem a comitiva, organizada pelo Codem, formada por gestores públicos e privados, para missão técnica à cidade de Medellín, na Colômbia. A viagem ocorrerá entre os dias 19 e 23 de novembro de 2018 com o objetivo de conhecer as estratégias de relacionamento entre as instituições e os princípios da economia criativa promovidos pela cidade, as estratégias de segurança pública utilizadas na cidade e o Projeto Medellín Ciudad Cluster, com foco no desenvolvimento da estratégia de cluster, sob o enfoque da "especialização inteligente" para o desenvolvimento de negócios e a atração de investimentos de alto valor agregado para o município. As despesas decorrentes da execução desta Resolução, no que se refere ao pagamento de passagens e diárias correrão à conta das dotações orçamentárias do Legislativo até o montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). A diária para a viagem de que trata esta Resolução fica fixada em R$ 900,00 (novecentos reais), cabendo a cada representante do Legislativo um total de 05 (cinco) diárias.
Na ocasião a tribuna será utilizada por Claudemir Ferreira, presidente da Associação Vidas Gerando Vidas, por iniciativa do vereador Carlos Mariucci (PT).
