A Comissão de Políticas Gerais (CPG) realizará reunião semanal, nesta quinta-feira (27), às 9h, sob a presidência da vereadora Akemi Nishimori. A pauta inclui a análise de projetos de lei que visam aprimorar a legislação municipal. As iniciativas estão relacionadas à saúde, educação, trânsito e esporte.
Confira, a seguir, a ementa dos projetos que serão analisados:
1 - Projeto de Lei Nº 17172/2025 - Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e dá outras providências. Autoria: Junior Bravin
2 - Projeto de Lei Nº 17186/2025 - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, pelo Poder Executivo, de boletim dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde pública do Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir
3 - Projeto de Lei Nº 17301/2025 - Ementa: Institui a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações referentes à alocação de professores de apoio nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Cris Lauer
4 - Projeto de Lei Nº 17232/2025 - Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá o evento denominado "Inspeção Técnica Veicular". Autoria: Mário Hossokawa, Cristian Maia Maninho
5 - Projeto de Lei Nº 16842/2023 - Ementa: Estabelece a paridade na premiação de atletas dos sexos masculino e feminino, em competições esportivas patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências.
Serviço:
Reunião da Comissão de Políticas Gerais
Data: 27/03, às 9h.
Local: Sala das Comissões – Câmara de Maringá
