Será realizada nesta quinta-feira (10), a partir das 9 horas, a reunião da Comissão de Políticas Gerais. Confira, a seguir, a ementa dos projetos que serão analisados:
1 - Projeto de Lei Complementar Nº 2354/2025 (Mensagem de Lei N° 13/2025) - Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 1.150, de 23 de maio de 2019, que trata da remuneração do serviço extraordinário da Guarda Municipal de Maringá. Autoria: Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Nº 17174/2025 - Institui a Política de Atendimento Humanizado nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia
3 - Projeto de Lei Nº 17362/2025 - Institui a "Semana do Jovem Eleitor", destinada à promoção de ações de conscientização e incentivo ao exercício do voto por jovens de 16 a 18 anos nas escolas públicas e privadas do Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir
4 - Projeto de Lei Nº 17188/2025 - Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente em Prol da Vida e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
5 - Projeto de Lei Nº 17247/2025 - Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo às Empresas Juniores no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq
6 - Projeto de Lei Nº 17351/2025 - Altera a redação da Lei n. 9.695/2014, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes nos termos que especifica. Autoria: Professora Ana Lúcia
7 - Projeto de Lei Nº 17303/2025 - Dispõe sobre a priorização da contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Organizações da Sociedade Civil (OSC), preferencialmente por meio de credenciamento, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, crianças e adolescentes no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Majô Capdeboscq
8 - Projeto de Lei Nº 17376/2025 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Dengue nas escolas da rede pública municipal de Maringá e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia
9 - Projeto de Lei Nº 17169/2025 - Declara de Utilidade Pública à Associação Maringaense de Ajuda aos Animais Resgatados - AMAAR. Autoria: Flávio Mantovani
A Comissão de Políticas Gerais analisa o mérito de matérias relativas a planos urbanísticos, controle do uso e parcelamento do solo urbano, sistema viário, edificações, realização de obras públicas, política habitacional, aquisição e alienação de bens. É composta pela vereadora Akemi Nishimori (presidente), Italo Maroneze, Diogo Altamir, William Gentil e Guilherme Machado.
