Você sabe o que é o título de Utilidade Pública? Trata-se do reconhecimento oficial de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que prestam serviços de relevância à comunidade.
Em mais de 70 anos de existência, a Câmara de Maringá concedeu 612 títulos de Utilidade Pública a entidades locais.
Em Maringá, a lei municipal 2.346/88 disciplina as normas para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações. Para obtê-la, o solicitante deve, por exemplo, possuir estatuto devidamente registrado no órgão competente; comprovação de contínuo funcionamento em prol da educação, assistência social, esporte amador de qualquer espécie ou atividades de pesquisa científica, culturais, artísticas e filantrópicas, de caráter geral ou indiscriminatório.
O título de Utilidade Pública é um requisito para a celebração de convênios com o poder público, candidatura em projetos oficiais e captação de recursos financeiros. Outra vantagem que essa distinção oferece é a isenção ou desconto tributário para a entidade em questão.
A Associação Passantes e Pensantes nasceu em julho de 1998, da parceria com a Pastoral da Criança, na Paróquia São José, com apenas quatro crianças. Sua missão é oportunizar o acesso ao desenvolvimento global para crianças e adolescentes carentes por meio de atividades artísticas e culturais, no contraturno escolar.
“Aquele aluno que possui melhor condição financeira, paga uma pequena mensalidade que ajuda no transporte dos professores e compra de materiais de aula. Quem não pode contribuir, participa da mesma forma. Mas, todos colaboram nas campanhas para arrecadação de fundos como, por exemplo, rifas e almoços”, explicou Aleteia dos Santos Pereira Muller, presidente da Passantes e Pensantes.
Essa entidade recebeu o título de Utilidade Pública Municipal, em 2017, e, no ano passado, conseguiu reconhecimento semelhante do governo paranaense. Entre adultos e crianças, ela atende cerca de mil pessoas nos cursos de ballet clásico, jazz, dança contemporânea, street dance, sapateado, violino, flauta, teclado, teatro e desenho. Mais informações podem ser obtidas no site: www.passantesepensantes.com.br
Para que o título de Utilidade Pública seja concedido é necessário que um vereador o solicite por meio de projeto votado em plenário e acatado pelo Executivo.
Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site da Câmara: www.cmm.pr.gov.br
