A 13ª Reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG) da Câmara de Maringá será realizada nesta quinta-feira (15), às 9h, sob a presidência da vereadora Akemi Nishimori. A pauta da reunião inclui a análise de três projetos de lei que tratam de temas relevantes como esporte inclusivo, direitos da infância e proteção animal.
Segue abaixo a pauta da reunião:
1 - Projeto de Lei Nº 17419/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte Inclusivo no âmbito do Município de Maringá. Autoria: Uilian da Farmácia
2 - Projeto de Lei Nº 17400/2025 - Institui a Semana de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze
3 - Projeto de Lei Nº 16948/2024 - Estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani
A comissão é composta ainda pelos vereadores Italo Maroneze (vice-presidente), Diogo Altamir, William Gentil e Guilherme Machado.
Serviço
Reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG)
Data: 15/05 (quinta-feira), às 9h
Local: Sala das Comissões – Câmara de Maringá.
