Realizada nesta sexta-feira (27), no Plenário da Câmara de Maringá, a reunião ordinária da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras. A reunião foi aberta pela presidente da Frente Parlamentar, vereadora Akemi Nishimori, e diversos assuntos foram abordados, entre eles o lançamento do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, recentemente aprovado no Brasil, e a palestra da doutoranda em Genética Ocular da Unifesp, psicóloga Cecília Vasconcellos.
O símbolo — uma figura humana com os braços abertos dentro de um círculo — representa inclusão universal, autonomia e respeito à diversidade das deficiências. Ele substitui o tradicional ícone da cadeira de rodas, criado na década de 1960, e foi oficializado no país pelo Senado Federal em abril de 2025, por meio do Projeto de Lei 2.199/2022.
Durante as discussões da Frente Parlamentar, foi lembrado que essa nova representação amplia a visibilidade de milhões de pessoas, incluindo aquelas com deficiências invisíveis ou que não utilizam cadeira de rodas. Um dos parlamentares, o vereador Guilherme Machado, destacou que trazer à tona esse símbolo é também uma forma de educar a sociedade sobre a importância da acessibilidade plena e moderna.
O novo símbolo deverá ser implementado gradualmente nos próximos três anos em espaços públicos e privados, e sua ampla divulgação é vista como um passo essencial para tornar Maringá cada vez mais acessível e consciente.
Inclusão
Em sua palestra, a psicóloga Cecília Vasconcellos, que possui doença degenerativa ocular, abordou a inclusão e o capacitismo. O “capacitismo” é um termo relativamente novo no país e significa uma forma de discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência, baseada na crença de que esses indivíduos, são inferiores, incapazes e destoam da maioria, de um padrão considerado normal.
A palestrante lembrou que o termo mais apropriado é “pessoa com deficiência”, ratificado na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2007. “Não é um preciosismo enquanto linguagem; antes de qualquer coisa, somos pessoa, sendo deficiência uma característica”, frisou.
Cecília apresentou a história da pessoa com deficiência, lembrando a marginalização e assassinatos dessas pessoas na Idade Antiga, passando pelo enclausuramento em instituições de caridade na Idade Média, pela conquista de alguns direitos na Revolução Industrial, mais ainda insuficiente.
A palestrante ressaltou que após a Primeira e Segunda Guerra Mundial surgiu a necessidade do Estado auxiliar na reabilitação de militares e civis. Com essa demanda e outras ações, na década de 1970, nos Estados Unidos, surgiria o termo “inclusão”. “Seria uma mudança de chave gigantesca. A partir desse momento, somos pessoas ‘antes’ da deficiência, podendo estar com as pessoas sem deficiência”, afirmou.
Cecília enfatizou que a deficiência é uma “questão” da sociedade, sendo esta responsável e oportunizar a inclusão. “Incluir de verdade é se adaptar ao mundo, mas também o mundo à pessoa. A acessibilidade é romper barreiras”, disse. A palestrante completou que as políticas públicas devem ser debatidas com todos. “Nada sobre nós, sem nós. Tragam as pessoas com deficiência para o debate, se sintam pertencentes”, afirmou.
Conferência Mundial
Durante a reunião ordinária, o assessor permanente da Frente Parlamentar, Pedro Mendes, também presidente da Associação Brasileira de Genética Mitocondrial e Doenças Mitocondriais Raras, apresentou os resultados da Conferência Mundial da Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON), realizada neste mês, nos Estados Unidos, e da audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.
Mendes também ressaltou que a Conferência nos Estados Unidos abriu possibilidades para que não só americanos, cidadãos de alguns países europeus e China tenham acesso a testes de novos medicamentos e tratamentos, mas que também brasileiros tenham a oportunidade.
O assessor da Frente Parlamentar sublinhou que a Semana Nacional de Conscientização quer incentivar a adoção no Brasil de um protocolo de atendimento, essencial nos resultados para tratamento das doenças; também destacou que a proposta visa estimular a pesquisa científica e a realização de testes genéticos pelo SUS, que nem sempre são custeados pelos planos de saúde privados.
Frente Parlamentar
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, Akemi Nishimori, enfatizou que a Frente é uma associação suprapartidária e espontânea de vereadores para concentrar esforços para as pessoas com deficiência e também com doenças raras.
Além da presidente, a Frente Parlamentar é integrada pelos vereadores Angelo Salgueiro, Daniel Falcioni Malvezzi, Giselli Bianchini, Guilherme Machado, Majô, Lemuel do Salvando Vidas, Luiz Neto, Pastor Sandro, Professora Ana Lúcia e William Gentil.
