Um projeto de lei aprovado nos últimos dias pela Câmara de Maringá dará mais transparência aos serviços executados nas UBSs, UPAs e no Hospital Municipal.
Trata-se da divulgação mensal de um boletim informativo com dados dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde pública de Maringá. A iniciativa é do vereador Diogo Altamir da Lotérica (PSDB), o integrante mais jovem do Legislativo local.
Esse documento deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
I - número total de atendimentos realizados no mês;
II - número de faltas dos pacientes aos atendimentos previamente agendados;
III - classificação dos atendimentos por tipo (consultas, exames, procedimentos, entre outros);
IV - número de atendimentos discriminado por especialidade médica;
V - tempo médio de espera para atendimento por especialidade;
VI - índice de satisfação dos usuários, quando disponível, com base em pesquisas realizadas.
Além desses dados, o boletim poderá trazer outras informações relevantes, como:
I - número de encaminhamentos para outras unidades ou serviços de saúde, incluindo hospitais e centros de referência;
II - índice de cobertura vacinal no período, discriminado por tipo de vacina;
III - número de atendimentos domiciliares realizados, quando houver esse serviço;
IV - número de atendimentos de urgência e emergência efetuados nas unidades;
V - número de atendimentos relacionados à saúde mental, incluindo consultas com psicólogos, psiquiatras e atendimentos em CAPS;
VI - taxa de ocupação das unidades de saúde, considerando a relação entre capacidade instalada e demanda atendida;
VII - principais causas e motivos de atendimento registrados no período (por exemplo: infecções respiratórias, doenças crônicas, acidentes, entre outros);
VIII - informações sobre campanhas de saúde e ações educativas promovidas durante o período;
IX - ações de vigilância em saúde realizadas, como campanhas de combate à dengue, inspeções sanitárias e outras medidas preventivas;
X - informações sobre o fornecimento de medicamentos, incluindo taxa de dispensação e registro de eventuais faltas;
XI - número de atendimentos realizados por profissionais (médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros);
XII - número de profissionais atuando nas unidades, por categoria, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde, entre outros.
A divulgação do boletim informativo deverá ocorrer por meio de:
I - publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Maringá;
II - afixação em local visível nas unidades de saúde, por meio de um QR Code que possibilite o acesso digital direto ao boletim informativo publicado no site oficial da Prefeitura;
III - compartilhamento nas redes sociais oficiais da Prefeitura.
O boletim informativo deverá ser divulgado até o último dia útil do mês seguinte ao período de referência.
“Nosso objetivo com esse projeto é garantir mais transparência e controle social na saúde pública de Maringá. A população tem o direito de saber como está sendo atendida, onde estão as dificuldades e o que precisa melhorar. Por isso, propomos que a Prefeitura divulgue, mensalmente, um boletim com dados consolidados dos atendimentos realizados nas unidades de saúde do município”, explicou Diogo.
O projeto já seguiu para o Executivo, que terá 15 dias para sancioná-lo.
