A Câmara de Maringá está discutindo um projeto de lei que visa estimular a doação de órgãos no município por meio da criação de um Cadastro Municipal de Doadores e da isenção de taxas funerárias para as famílias que autorizarem a doação. A proposta foi apresentada pelo vereador Sidnei Telles, que destacou a urgência do tema e a importância da mobilização pública.
“Conscientização a respeito da doação de órgãos é fundamental. A doação precisa ser feita com rapidez, exige transporte, estrutura e agilidade. Maringá é um grande centro médico e já temos casos de transplantes feitos aqui. Mas para isso acontecer com mais frequência, precisamos de doadores”, afirmou o vereador.
A proposta busca facilitar o processo de doação ao criar um cadastro com identificação clara da vontade do doador, que poderá ser consultado no momento da internação. Embora a legislação federal determine que a decisão final sobre a doação cabe à família, o cadastro funcionará como um instrumento de apoio e orientação, ajudando os familiares em um momento de dor e decisão difícil.
“A lei determina que quem decide é a família, mas se a família souber que aquela pessoa queria doar, isso faz toda a diferença. Por isso vamos criar uma central de cadastro e identificação, para que a família tenha esse respaldo. É uma forma de gerar vidas”, explicou Sidnei.
Incentivo financeiro como forma de reconhecimento
Além do cadastro, o projeto propõe que o município isente as famílias doadoras do pagamento das taxas funerárias, que variam entre R$ 600 e R$ 700. De acordo com o vereador, o município já cobre esse custo em casos de vulnerabilidade social, mas a proposta amplia esse benefício como forma de incentivo e valorização do gesto.
“Claro que o mais importante é a conscientização, mas essa contribuição também pode fazer diferença. Estamos prevendo inclusive parcerias com as funerárias credenciadas pela prefeitura para oferecer condições melhores às famílias”, explicou.
Envolvimento do setor público e da sociedade civil
A proposta também prevê a participação ativa do poder público em campanhas de conscientização, além do fortalecimento de ações já existentes, como o movimento “Vida Gerando Vidas”, que atua em Maringá com educação e incentivo à doação.
“Temos iniciativas importantes da sociedade civil, como o Claudemir, que atua brilhantemente no Vida Gerando Vidas. Mas agora precisamos que o setor público se envolva de forma mais estruturada, com campanhas e políticas públicas permanentes”, completou Sidnei.
Próximos passos
O projeto de lei seguirá para análise das comissões internas da Câmara Municipal e, se aprovado, será encaminhado para sanção do Executivo. A expectativa é que, com a criação do cadastro e o incentivo financeiro, mais pessoas sejam sensibilizadas sobre a importância da doação de órgãos.
“Quem doa, salva vidas. E cada vida salva é um legado que continua”, finalizou o vereador.
