Na manhã desta quinta-feira (14), foram realizadas as reuniões da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo vereador Odair Fogueteiro e também da Comissão de Políticas Gerais (CPG), presidida pela vereadora Akemi Nishimori.
Na reunião da CFO foram analisados 10 projetos e quatro deles, foram aprovados pela comissão. São eles:
Projeto de Lei Complementar nº 2383/2025 - Altera a Lei Complementar nº 975, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa ISS Tecnológico e institui benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17642/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17606/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Meia Maratona MGA Capital Running. Autoria: Luiz Neto.
Projeto de Lei Complementar Nº 2337/2025 - Altera a Lei Complementar n. 1.142/2019, que institui o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Maringá. Autoria Majô
Já a Comissão de Políticas Gerais (CPG), analisou 12 projetos e seis deles, foram aprovados pela comissão. São eles:
Projeto de Lei Complementar nº 2383/2025 - Altera a Lei Complementar nº 975, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa ISS Tecnológico e institui benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17642/2025 - Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17606/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município a Meia Maratona MGA Capital Running. Autoria: Luiz Neto.
Projeto de Lei nº 17618/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Esportiva e Social da Arte Capoeira – ACESC. Autoria: Mario Hossokawa.
Projeto de Lei Complementar Nº 2337/2025 - Altera a Lei Complementar n. 1.142/2019, que institui o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Maringá. Autoria Majô
Projeto de Lei Nº 17486/2025 - Institui a Semana de Valorização dos Profissionais de Segurança no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
Com a realização dessas reuniões, a Câmara de Maringá reforça seu papel central na avaliação e elaboração de políticas públicas que influenciam diretamente o cotidiano dos maringaenses, assegurando que as propostas sejam amplamente debatidas e analisadas de forma responsável.
