Nesta terça-feira (19), às 9h30, no Plenário da Câmara de Maringá, acontece a sessão ordinária com os 23 parlamentares. Segue abaixo a pauta completa:
ITEM 1.º - VETO N. 1.049/2025 - PARCIAL, ao Projeto de Lei n. 11.976/2025, que institui a Semana de Valorização da Família Cristã no Município de Maringá e dá outras providências (25.0.000010057-1).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 17.132/2025, de autoria do Vereador William Gentil, que isenta do pagamento do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago – Área de EstaR Maringá o veículo cuja condutora/proprietária seja gestante, nas áreas localizadas próximas a clínicas e hospitais sediados no Município de Maringá (25.0.000000624-9).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI N. 17.266/2025, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia, que denomina Maurício Nogueira Borges a quadra de basquete localizada na Zona 04 (25.0.000002980-0).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI N. 17.358/2025, de autoria do Vereador Mário Hossokawa, que denomina Pioneiro José Pascoal Ciceri a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Pioneiro Mário Manganoti, na Zona 16 (25.0.000005314-0).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 17.386/2025, de autoria da Vereadora Giselli Bianchini, que outorga ao Pastor Nilton Tuller a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho (25.0.000005714-5).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 17.410/2025, de autoria dos Vereadores Angelo Salgueiro, William Gentil, Giselli Bianchini e Odair Fogueteiro, que dispõe sobre a divulgação por meio de QR Code dos certificados e demais documentos oficiais cuja exposição seja obrigatória em estabelecimentos comerciais (25.0.000006239-4).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 7.º - PROJETO DE LEI N. 16.119/2021, de autoria do Vereador Sidnei Telles, que dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Maringá (21.0.000007056-1).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 8.º - PROJETO DE LEI N. 17.291/2025, de autoria dos Vereadores Flávio Mantovani, Giselli Bianchini, Sidnei Telles e William Gentil, que dispõe, no âmbito do Município de Maringá, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada (25.0.000003550-8).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 9.º - PROJETO DE LEI N. 17.421/2025, de autoria do Vereador Pr. Sandro Martins, que dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências (25.0.000006511-3).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 10 - PROJETO DE LEI N. 17.564/2025, de autoria do Vereador Odair Fogueteiro, que dispõe sobre a criação da Diretriz Municipal Vida Ativa e Saudável para prevenção e controle da obesidade em crianças e adolescentes no Município de Maringá, e dá outras providências (25.0.000009651-5).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 879/2025, de autoria do Vereador Júnior Bravin, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma unidade do Centro Dia da Pessoa Idosa no Loteamento Batel. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000006036-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 1083/2025, de autoria da Vereadora Cris Lauer, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, em carater de urgência, a limpeza e roçada da pista de caminhada, ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Milton Gonçalves Campos, no Jardim Espanha, uma vez que o local está coberto pelo mato, dificultando a passagem dos pedestres e colocando a vida em risco, considerando que o mato já invadiu a via pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000007655-7).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 13 - REQUERIMENTO N. 1289/2025, de autoria da Vereadora Giselli Bianchini, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais médicos especialistas para o atendimento da demanda da rede de saúde municipal, em especial neurologistas, ginecologistas, urologistas e oncologistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000009305-2).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 14 - REQUERIMENTO N. 1463/2025, de autoria do Vereador Italo L. Maroneze, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há previsão para a convocação e realocação de psicólogos, que compõem a lista de espera do concurso realizado em 2024, para as unidades báscias de saúde do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. 2 - tendo em vista a expressiva lista de espera por vagas, com mais 9.127 pessoas aguardando por atendimento e o concurso em vigor, envie o planejamento e a expansão de vagas até o ano de 2026 em cada unidade básica de saúde do Município (25.0.000010752-5).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 15 - REQUERIMENTO N. 1483/2025, de autoria do Vereador Diogo Altamir, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos e mesas na Rua Alcides Devides, esquina com a Rua Sebastião Batista Zanin, ao lado do parque infantil, no Jardim Paris IV. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos (25.0.000011053-4).
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MAJÔ CAPDEBOSCQ
Presidente
