A Câmara de Maringá reforça seu papel de garantir acessibilidade a todos os cidadãos maringaenses. O Projeto de Lei nº 2356/2025, de autoria da vereadora Akemi Nishimori (PSD), obriga que as pinturas de calçadas, quando presentes, sejam feitas exclusivamente com tinta que possua propriedades antiderrapantes ou emborrachadas. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para uma cidade mais acessível e segura, reduzindo o número de acidentes e promovendo a mobilidade urbana com mais qualidade.
Tintas à base de óleo e outros componentes que comprometem a aderência da superfície das calçadas, frequentemente utilizados para esse tipo de pintura, apresentam alto risco de derrapagem, colocando em perigo crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto de lei visa evitar quedas e acidentes causados por pisos escorregadios, especialmente em períodos chuvosos.
O projeto de lei vai ao encontro do que destacou o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Marcos Aurélio da Silva, na última sessão ordinária (14), quando pediu a colaboração dos parlamentares para a sensibilização dos moradores quanto à instalação correta do piso tátil. Muitas vezes, esses pisos apresentam variações de tamanho, são feitos com material inadequado, não têm contraste visual e não atendem à legislação, representando um risco à segurança das pessoas com deficiência.
O Poder Legislativo Municipal reforça seu compromisso com legislações que promovam segurança e avanços na acessibilidade.
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