A Câmara de Maringá realizará nesta quinta-feira (21) suas duas reuniões semanais no período da manhã, com destaque para as atividades das comissões permanentes que analisam e discutem projetos de lei em tramitação.
A primeira reunião será da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), sob a presidência do vereador Odair Fogueireiro. Na sequência, acontece a reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG), presidida pela vereadora Akemi Nishimori.
Confira abaixo as pautas das reuniões:
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO):
1- Projeto de Lei Nº 17073/2024 - Dispõe sobre a criação de parâmetros de eficiência e qualidade na aquisição temporária de vagas em entidades privadas de educação infantil e pré-escola, e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia
2 - Projeto de Lei Nº 17156/2025 - Dispõe sobre a proibição da veiculação de publicidade de apostas esportivas e de jogos online em espaços públicos e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia. SUBSTITUTIVO N. 01 - Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito de Maringá.
3 - Projeto de Resolução Nº 953/2025 - Cria a Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
4 - Projeto de Lei Nº 17533/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas públicas, empresas privadas e instituições financeiras, no município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
5 - Projeto de Lei nº 17219/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas
6 - Projeto de Lei Nº 17641/2025 - Altera a Lei nº 11.836, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei Nº 17643/2025 - Altera a Lei nº 11.400, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maringá para o período de 2022 a 2025.
8 - Projeto de Lei Nº 17505/2025 - Proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
9 - Projeto de Lei Nº 17456/2025 - Altera a redação da Lei n. 7.647/2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá - e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho.
10 - Projeto de Lei Nº 17297/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e o manejo dos cães comunitários no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
11 - Projeto de Lei Nº 17208/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá o Mega Feirão Avenida dos Seminovos e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
12 - Projeto de Lei Nº 17575/2025 - Altera a redação da Lei n. 8.216/2008, que institui o Dia Municipal do Motorista. Autoria: Odair Fogueteiro.
Comissão de Políticas Gerais (CPG):
1 - Projeto de Lei Nº 17073/2024 - Dispõe sobre a criação de parâmetros de eficiência e qualidade na aquisição temporária de vagas em entidades privadas de educação infantil e pré-escola, e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia
2 - Projeto de Lei Nº 17156/2025 - Dispõe sobre a proibição da veiculação de publicidade de apostas esportivas e de jogos online em espaços públicos e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia. SUBSTITUTIVO N. 01 - Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito de Maringá.
3 - Projeto de Resolução Nº 953/2025 - Cria a Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
4 - Projeto de Lei Nº 17533/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas públicas, empresas privadas e instituições financeiras, no município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini
5 - Projeto de Lei nº 17219/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da arrecadação de ração ou vale social em eventos culturais, sociais e esportivos no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas
6 - Projeto de Lei Nº 17641/2025 - Altera a Lei nº 11.836, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei Nº 17643/2025 - Altera a Lei nº 11.400, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maringá para o período de 2022 a 2025.
8 - Projeto de Lei Nº 17505/2025 - Proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
9 - Projeto de Lei Nº 17456/2025 - Altera a redação da Lei n. 7.647/2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá - e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho.
10 - Projeto de Lei Nº 17297/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e o manejo dos cães comunitários no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
11 - Projeto de Lei Nº 17208/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá o Mega Feirão Avenida dos Seminovos e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
12 - Projeto de Lei Nº 17575/2025 - Altera a redação da Lei n. 8.216/2008, que institui o Dia Municipal do Motorista. Autoria: Odair Fogueteiro.
13 - Projeto de Lei Nº 17614/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento da Infância e Adolescência de Maringá – MIA. Autoria: Majô Capdeboscq
14 - Projeto de Lei Nº 17549/2025 - Denomina o salão comunitário localizado no Jardim Bertioga, na Zona 38. Autoria: Junior Bravin.
