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Câmara de Maringá fortalece políticas públicas de saúde nas escolas
Assessoria de Imprensa - CMM 20/08/2025

O projeto será submetido à segunda discussão amanhã (21); a ideia é que ações permanentes e integradas gerem a consciência sobre a necessidade de alimentação saudável e prática de atividades físicas para obter a qualidade de vida


Motivado pelas experiências da família e a observação na frente das escolas, o vereador Odair Fogueteiro (PP) elaborou um projeto que cria a Diretriz Municipal Vida Ativa e Saudável para crianças e adolescentes.


A ideia é que ações permanentes e integradas gerem a consciência sobre a necessidade de alimentação saudável e prática de atividades físicas para obter a qualidade de vida. Em resumo, o projeto de lei 17.564/2025 incentiva a prevenção e o controle da obesidade a partir das creches e escolas da rede municipal de ensino.


Entre as iniciativas que poderão ser tomadas o texto cita, por exemplo, aulas, oficinas e jogos pedagógicos abordando alimentação saudável, leitura de rótulos, escolhas alimentares e consequências da obesidade; cardápio escolar planejado por nutricionista do quadro municipal, priorizando alimentos da agricultura familiar, com validação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE); envolvimento da comunidade escolar em campanhas, palestras e ações de mobilização.


“Já conversamos com os secretários de Saúde e de Esportes para que possam movimentar suas estruturas a favor desse projeto e a única observação que fizeram é a necessidade de 90 dias para que seja implementado. Por isso, inclui uma emenda ao projeto dando este prazo após a lei entrar em vigor”, explicou Fogueteiro.


Para isso, será criado o Núcleo Técnico Intersetorial de Prevenção à Obesidade Infantil, composto por representantes das Secretarias de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Conselho Tutelar, CMDCA, ONGs e universidades locais. Caberá a este grupo elaborar metas bienais com base em indicadores epidemiológicos municipais; publicar relatório de avaliação do programa a cada 12 meses, com apresentação na Câmara Municipal e conselhos municipais.


Ficará o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com entidades sociais, universidades, empresas ou conselhos municipais para execução parcial ou total do programa.


O projeto será submetido à segunda discussão amanhã (21).


Mais uma vez, a Câmara de Maringá se destaca por seu compromisso com o bem-estar da população. Ao apoiar iniciativas que integram saúde, educação e desenvolvimento social, o Legislativo municipal reafirma seu papel essencial na construção de políticas públicas inovadoras e eficazes, voltadas para o futuro das crianças e adolescentes maringaenses.


Imagem: Prefeitura de Maringá




Câmara de Maringá fortalece políticas públicas de saúde nas escolas