Na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara de Maringá realiza duas reuniões importantes de análise de projetos de lei e de resolução. As pautas serão discutidas, inicialmente, na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e, em seguida, na Comissão de Políticas Gerais (CPG).
As duas comissões têm papel fundamental no processo legislativo, avaliando propostas que impactam áreas como saúde, educação, meio ambiente, transparência pública e desenvolvimento econômico. Entre os projetos em pauta estão a criação de campanhas e semanas temáticas de conscientização, iniciativas de incentivo à educação empreendedora, a instituição da Política Municipal do Mercado Regulado de Créditos de Carbono e propostas voltadas à saúde e bem-estar da população.
Segue abaixo a pauta da CFO:
1.PL 17118/2025 – Campanha Permanente em Prol da Vida (Autoria: Giselli Bianchini)
2.PL 17435/2025 – Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida (Autoria: Luiz Neto)
3.PR 953/2025 – Criação da Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Autoria: Giselli Bianchini)
4.PL 17533/2025 – Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira (Autoria: Giselli Bianchini)
5.PL 17625/2025 – Alteração da Lei nº 8.837/2011 – fornecimento de cópia de prontuários médicos (Autoria: Jeremias)
6.PL 17116/2025 – Política Municipal do Mercado Regulado de Créditos de Carbono (Autoria: Ana Lucia Rodrigues)
7.PL 17238/2025 – Proibição da fabricação, venda e uso de armadilhas não seletivas (Autoria: Flávio Mantovani)
8.PL 17432/2025 – Transparência de obras públicas no Portal do Município (Autoria: Luiz Neto)
9.PL 17414/2025 – Programa Material Legal (Autoria: Majô Capdeboscq)
10.PL 17469/2025 – Semana de Conscientização e Prevenção da Toxoplasmose (Autoria: Executivo)
11.PL 17480/2025 – Capacitação de servidores da saúde para diagnóstico de doenças raras (Autoria: Majô Capdeboscq)
12.PL 17111/2025 – Diretrizes de prevenção e tratamento de transtornos psicológicos de trabalhadores do setor público (Autoria: Leandro Bravin)
Integrantes da CFO: Odair Fogueteiro (presidente), Uilian da Farmácia (vice-presidente),
Junior Bravin (membro), Sidnei Telles (membro), Pastor Sandro | (membro).
Na reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG), presidida pela vereadora Akemi Nishimori, serão analisados 14 projetos de lei. São eles:
1. PL 17118/2025 – Campanha Permanente em Prol da Vida (Autoria: Giselli Bianchini)
2. PL 17435/2025 – Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida (Autoria: Luiz Neto)
3. PR 953/2025 – Criação da Comissão Extraordinária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Autoria: Giselli Bianchini)
4. PL 17533/2025 – Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira (Autoria: Giselli Bianchini)
5. PL 17625/2025 – Alteração da Lei nº 8.837/2011 – fornecimento de cópia de prontuários médicos (Autoria: Jeremias)
6. PL 17116/2025 – Política Municipal do Mercado Regulado de Créditos de Carbono (Autoria: Ana Lucia Rodrigues)
7. PL 17238/2025 – Proibição da fabricação, venda e uso de armadilhas não seletivas (Autoria: Flávio Mantovani)
8. PL 17432/2025 – Transparência de obras públicas no Portal do Município (Autoria: Luiz Neto)
9. PL 17414/2025 – Programa Material Legal (Autoria: Majô Capdeboscq)
10.PL 17469/2025 – Semana de Conscientização e Prevenção da Toxoplasmose (Autoria: Executivo)
11.PL 17480/2025 – Capacitação de servidores da saúde para diagnóstico de doenças raras (Autoria: Majô Capdeboscq)
12.PL 17111/2025 – Diretrizes de prevenção e tratamento de transtornos psicológicos de trabalhadores do setor público (Autoria: Leandro Bravin)
13.PL 17601/2025 – Denominação da UBS da Zona 29 como “Palmerinda Linhares Moraes – Linda Fraga” (Autoria: Luiz Neto)
14.PL 17610/2025 – Declara persona non grata violadores das prerrogativas profissionais da Advocacia em Maringá (Autoria: Executivo)
Integrantes da CPG:
Akemi Nishimori(presidente), Italo Maroneze(vice-presidente), Diogo Altamir(membro), William Gentil(membro) e Guilherme Machado (membro).
Serviço
Local: Sala das Comissões da Câmara de Maringá
Data: 28/08 (quinta-feira)
Horários: CFO às 8h30 | CPG às 9h