Durante o encontro, os membros da comissão analisaram 11 projetos em tramitação na Casa. Desses, quatro foram aprovados e seguem agora para as próximas etapas do processo legislativo
A Câmara de Maringá segue fortalecendo a transparência e a participação popular em seus trabalhos legislativos. Nesta terça-feira (2), foi realizada a 29ª reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Flávio Mantovani.
Durante o encontro, os membros da comissão analisaram 11 projetos em tramitação na Casa. Desses, quatro foram aprovados e seguem agora para as próximas etapas do processo legislativo. A CCJ desempenha um papel fundamental, pois avalia a constitucionalidade e a legalidade das propostas apresentadas, assegurando que cada iniciativa respeite as normas jurídicas e traga benefícios à sociedade.
Ao abrir suas portas ao público e manter reuniões acessíveis a todos, a Câmara de Maringá reafirma seu compromisso com a democracia, a responsabilidade e o desenvolvimento da cidade.
Segue abaixo os projetos aprovados pela comissão:
Projeto de Lei Nº 17651/2025- Institui a Semana Municipal da Juventude Empreendedora com o objetivo de estimular a cultura empreendedora, o protagonismo econômico e a capacitação dos jovens, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
Projeto de Lei Nº 17649/2025 - Altera a redação da Lei n. 11.175/2020, que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos de saúde do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei Nº 17660/2025 - Institui o Dia Municipal da Língua Portuguesa no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
Projeto de Lei Nº 17535/2025 - Denomina a Base Operacional da Guarda Civil Municipal localizada no Distrito de Iguatemi, na Zona 33. Autoria: William Gentil.
Integrantes da CCJ: Flávio Mantovani (Presidente), Giselli Bianchini (Vice-Presidente), Angelo Salgueiro (Membro), Lemuel do Salvando Vidas (Membro) e Luiz Neto (Membro).
