A Câmara de Maringá realizou, nesta quinta-feira (30), as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG). Cada comissão analisou cinco projetos, sendo quatro aprovados em cada uma.
Entre os projetos aprovados estão:
Acórdão de Parecer Prévio – Ofício nº 660/2025, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Projeto de Lei nº 17.332/2025 – Institui o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Autoria: Professora Ana Lúcia.
Projeto de Lei nº 17.636/2025 – Altera a redação da Lei nº 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos. Autoria: Ítalo Maroneze.
Projeto de Lei nº 17.435/2025 – Institui a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida. Autoria: Luiz Neto.
Projeto de Lei nº 17.538/2025 – Institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
A Câmara de Maringá reforça seu compromisso com a transparência, a participação popular e o aprimoramento das políticas públicas por meio da análise técnica e criteriosa dos projetos que impactam a vida da comunidade maringaense.
