As comissões permanentes da Câmara de Maringá se reúnem nesta quinta-feira (13) para análise de projetos que tratam de educação, cidadania e reconhecimento a personalidades do município.
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), presidida pelo vereador Odair Fogueteiro, se reúne às 8h30. Entre os projetos em pauta estão:
1.Projeto de Lei nº 17824/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 10.024, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2.Projeto de Lei nº 17795/2025 – Altera a redação da Lei nº 10.651/2018, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução do Hino Nacional e do Hino a Maringá nos estabelecimentos de ensino e em competições esportivas. Autoria: vereador Odair Fogueteiro.
Logo em seguida, às 9 horas, ocorre a 36ª Reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG), presidida pela vereadora Akemi Nishimori. A pauta contempla seis projetos de lei:
1.Projeto de Lei nº 17824/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 10.024/2015.Autoria: Poder Executivo.
2.Projeto de Lei nº 17795/2025 – Altera a redação da Lei nº 10.651/2018, sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo. Autoria: vereador Odair Fogueteiro.
3.Projeto de Lei nº 17747/2025 – Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Zona 39.
Autoria: vereador Luiz Neto.
4.Projeto de Lei nº 17526/2025 – Outorga ao Pastor Cleber da Silva Fuentes o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: vereadora Giselli Bianchini.
5.Projeto de Lei nº 17808/2025 – Outorga ao Professor Doutor Roberto Kenji Nakamura Cuman o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: vereador Professor Pacífico.
6.Projeto de Lei nº 17788/2025 – Outorga à Doutora Deisi Noeli Weber Kusztra o Título de Cidadã Honorária de Maringá. Autoria: vereadora Majô Capdeboscq.
As comissões permanentes desempenham um papel essencial no processo legislativo, garantindo a análise técnica, jurídica e financeira das proposições. O trabalho realizado pelos vereadores nessas reuniões reforça o compromisso da Câmara de Maringá com a transparência, a eficiência e o fortalecimento das políticas públicas em benefício da população.
