Lei de autoria da vereadora Majô, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Silvio Barros, simplifica licenciamentos e acelera a emissão de alvarás
Empreendedores de Maringá passam a contar com mais agilidade e menos burocracia para abrir e regularizar seus negócios. A sanção da Lei Complementar nº 1.514, que institui o Programa Desenrola Maringá, representa um avanço significativo para quem gera emprego e renda na cidade, ao simplificar processos, reduzir exigências e acelerar a emissão de alvarás de funcionamento.
A solenidade de sanção da lei foi realizada na sala de reuniões da Prefeitura de Maringá, na tarde desta sexta-feira(06), e contou com a presença do prefeito Silvio Barros; da presidente do Legislativo, vereadora Majô; dos vereadores Ângelo Salgueiro e William Gentil; de Marco Antônio, diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda; do superintendente da Secretaria de Fazenda, Alessandro Barbosa; do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), José Carlos Barbieri; além de secretários municipais, membros do executivo municipal, profissionais da área contábil e contadores, que acompanham diretamente a realidade enfrentada pelos empreendedores no dia a dia.
Durante o encontro, o prefeito Silvio Barros destacou que o Desenrola Maringá é uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas por pequenos e médios empresários, especialmente os que atuam em atividades de baixo risco.
“Estamos lançando um projeto apresentado pela vereadora Majô para desenrolar, desburocratizar e facilitar a vida dos empreendedores. Foram feitos estudos que nos permitem eliminar várias etapas de burocracia, garantindo mais rapidez para que os empresários consigam estabelecer seus negócios. Algumas atividades poderão ter liberação em até 24 horas, o que é um avanço muito importante para o empreendedorismo maringaense”, afirmou.
A vereadora Majô ressaltou que a nova legislação vai destravar processos que estavam parados e mudar a lógica do licenciamento no município. Segundo ela, mais de dois mil pedidos de alvará que aguardavam análise poderão ser liberados com a aplicação da lei.
“Com o Desenrola Maringá, vamos desafogar os processos, acelerar a abertura de empresas e acabar com entraves que travavam o desenvolvimento. O laudo de postura, que antes impedia o avanço, passa a ser feito ao final. Estamos liberando alvarás provisórios por seis meses para atividades de risco B e igualando as regras de baixo risco às do Governo do Estado, o que garante alvará na hora para mais de setecentas atividades”, explicou.
Desenrola Maringá
A Lei Complementar nº 1.514 já está em vigor e passa a ser considerada um marco na modernização administrativa do município, criando um ambiente mais favorável aos negócios, incentivando o empreendedorismo e contribuindo para o crescimento econômico de Maringá.
Majô destacou que a iniciativa é fruto do diálogo entre o Legislativo e o Executivo e reforçou a importância de colocar as mudanças em prática. “É muito gratificante tirar essas ideias do papel e colocá-las em funcionamento. Maringá merece agilidade e ser referência. Agradeço ao prefeito e a toda a equipe pelo diálogo e pela construção conjunta. Este é um grande passo para o desenvolvimento da nossa cidade”, concluiu.
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