Nesta quinta-feira (07), a Câmara de Vereadores de Maringá realizará a Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), às 8h30, seguida da Reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG), às 9h.
Os encontros contarão com a participação dos vereadores membros de cada comissão, sob a presidência do vereador Sidnei Telles na CFO e da vereadora Akemi Nishimori na CPG. As reuniões terão como pauta a análise e discussão de importantes projetos de lei que tratam de temas relevantes para o município, abrangendo áreas como educação, cultura, segurança, juventude, transparência pública e desenvolvimento social.
Segue a pauta da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO):
1- Projeto de Lei 17903/2025 - Institui as diretrizes para a Política Municipal de Formação Continuada dos Educadores Sociais do Serviço Público do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Mário Verri.
2- Projeto de Lei 18137/2026 - Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Dia do Patrimônio Cultural Funerário. Autoria: Luiz Neto.
3- Projeto de Lei 17712/2025 - Regulamenta a prática de cavalgadas no Município de Maringá na forma que especifica. Autoria: Flávio Mantovani.
4- Projeto de Lei 18065/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoramento por Drones “Olho Vivo” no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Jeremias.
5- Projeto de Lei 18040/2026 - Declara a Feira Livre da Mauá patrimônio cultural material e imaterial de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
6- Projeto de Lei 17925/2025 - Institui o Programa Municipal de Voluntariado para Apoio em Desastres Naturais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
7- Projeto de Lei 17957/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de mesas preferenciais nas praças de alimentação e áreas destinadas ao consumo de alimentos em shopping centers no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Guilherme Machado.
8- Projeto de Lei 17632/2025 - Institui o Programa Municipal Juventude Bem Cuidada, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
9- Projeto de Lei 17432/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações detalhadas sobre o andamento das obras públicas em execução e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
10- Projeto de Lei 17818/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Cibernética de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
11- Projeto de Lei 17870/2025 - Institui a Sala da Juventude, espaço permanente e exclusivo de atendimento, orientação e intermediação de mão de obra para jovens, no âmbito da Agência do Trabalhador de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
12- Projeto de Lei 18152/2026 - Institui o Dia do Jardineiro e a Semana Verde no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
Segue a pauta da Comissão de Políticas Gerais (CPG):
1- Projeto de Lei 17903/2025 - Institui as diretrizes para a Política Municipal de Formação Continuada dos Educadores Sociais do Serviço Público do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Mário Verri.
2- Projeto de Lei 18137/2026 - Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Dia do Patrimônio Cultural Funerário. Autoria: Luiz Neto.
3- Projeto de Lei 17712/2025 - Regulamenta a prática de cavalgadas no Município de Maringá na forma que especifica. Autoria: Flávio Mantovani.
4- Projeto de Lei 18065/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoramento por Drones “Olho Vivo” no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Jeremias.
5- Projeto de Lei 18040/2026 - Declara a Feira Livre da Mauá patrimônio cultural material e imaterial de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
6- Projeto de Lei 17925/2025 - Institui o Programa Municipal de Voluntariado para Apoio em Desastres Naturais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
7- Projeto de Lei 17957/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de mesas preferenciais nas praças de alimentação e áreas destinadas ao consumo de alimentos em shopping centers no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Guilherme Machado.
8- Projeto de Lei 17632/2025 - Institui o Programa Municipal Juventude Bem Cuidada, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
9- Projeto de Lei 17432/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, de informações detalhadas sobre o andamento das obras públicas em execução e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
10- Projeto de Lei 17818/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Cibernética de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
11- Projeto de Lei 17870/2025 - Institui a Sala da Juventude, espaço permanente e exclusivo de atendimento, orientação e intermediação de mão de obra para jovens, no âmbito da Agência do Trabalhador de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
12- Projeto de Lei 18152/2026 - Institui o Dia do Jardineiro e a Semana Verde no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
13- Projeto de Lei 17765/2025 - Institui a Política Municipal de Acondicionamento de Resíduos em Carreadores Rurais e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
14- Projeto de Lei 18103/2026 - Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Virtus et Labor. Autoria: Majô Capdeboscq.
15- Projeto de Lei 18108/2026 - Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentavel do Setentrião Paranaense - ADETUR Encanto dos Ipês. Autoria: Majô Capdeboscq.
As reuniões reforçam o compromisso do Legislativo maringaense com a responsabilidade fiscal, a transparência e a construção de políticas públicas que atendam às demandas da população.
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