Daqui a pouco, a partir das 9h30, acontece a sessão extraordinária no plenário da Câmara de Vereadores de Maringá.
Segue a pauta completa:
ITEM 1.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.331/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Maringá Sustentável, destinado ao incentivo da produção de habitação de interesse social e de mercado popular, regulamenta a constituição de Zonas Especiais de Interesse Social no território municipal e dá outras providências (24.0.000007366-7)
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.486/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá - IPPLAM, suas competências, estrutura organizacional e quadro de pessoal, e dá outras providências (26.0.000008563-3)
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.487/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n. 1.318, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Maringá, e dá outras providências (26.0.000008564-1)
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.385/2025, de autoria do Vereador Pr. Sandro Martins, que transforma a Rua José Martins de Oliveira em Eixo de Comércio e Serviços C - ECSC (25.0.000011857-8).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 2.432/2026, de autoria dos Vereadores Angelo Salgueiro e Guilherme Machado, que altera a redação do § 1.º do art. 31 da Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências, a fim de disciplinar a responsabilidade pela reparação de danos causados ao passeio público em decorrência de intervenções e obras (26.0.000002787-0).
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - PROJETO DE LEI N. 18.113/2026, de autoria do Vereador Diogo Altamir, que institui o Programa Municipal de Preservação e Conscientização do Transporte Público no Município de Maringá e dá outras providências (26.0.000004216-0).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 7.º - PROJETO DE LEI N. 18.223/2026, de autoria do Vereador Sidnei Telles, que inclui no calendário oficial do Município de Maringá a Corrida Circuito Ingá, realizada anualmente pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá - AEAM (26.0.000006186-6).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 8.º - PROJETO DE LEI N. 18.241/2026, de autoria do Vereador Uilian da Farmácia, que outorga ao senhor Arnaldo Zubioli o Título de Cidadão Benemérito de Maringá (26.0.000006958-1).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
MAJÔ CAPDEBOSCQ
Presidente
