Conheça, a seguir, os projetos de lei aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG):
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei 18371/2026 (MENSAGEM 89/2026) - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Maringá para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
2- Projeto de Lei 18062/2026 - Institui diretrizes para a utilização de totens inteligentes de monitoramento em vias públicas, parques e espaços públicos do Município e dá outras providências. Autoria: Jeremias.
3 - Projeto de Lei 17984/2026 - Institui a campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
Comissão de Políticas Gerais (CPG)
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 18371/2026 (MENSAGEM 89/2026) - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Maringá para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
Projeto de Lei 18062/2026 - Institui diretrizes para a utilização de totens inteligentes de monitoramento em vias públicas, parques e espaços públicos do Município e dá outras providências. Autoria: Jeremias.
Projeto de Lei 17984/2026 - Institui a campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei 18322/2026 - Institui o Dia Municipal do BMX Freestyle no Município de Maringá, inclui a data no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Autoria: Junior Bravin.
Projeto de Lei 18325/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Oktoberbode. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei 18286/2026 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Semeando Risos. Autoria: Cristian Maia Maninho.
Projeto de Lei 18270/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Malha Trovão Azul de Maringá. Autoria: Guilherme Machado.
Projeto de Lei Nº 18339/2026 - Outorga ao Senhor Aissar Eduardo Nassif o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Cristian Maia Maninho.
Projeto de Resolução 963/2025 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Maringá, a Comissão Extraordinária de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
Participe!
Envie suas sugestões e opiniões aos vereadores. Acompanhe os debates, participe e dê sua contribuição.
Acesse as redes sociais da Câmara de Vereadores de Maringá no Instagram (@camara.maringa) e no Facebook (camaramunicipal.demaringa) e deixe seu comentário sobre o tema.
Câmara de Vereadores com você!
