Nesta quinta-feira (24), na sala de reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo, foram realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na CFO, foram analisados dois projetos de lei, ambos aprovados. São eles:
Projeto de Lei 17128/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Municipal higienizar ambientes fechados de acesso coletivo em áreas públicas ou privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei 18334/2026 - Institui o Programa Municipal InovaLoja – Programa de Aceleração, Inovação e Revitalização do Comércio de Rua do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
Já na CPG, a comissão analisou três projetos, dos quais dois foram aprovados. São eles:
Projeto de Lei Complementar 2498/2026 (MENSAGEM 91/2026) - Altera a Lei Complementar nº 1.424, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei 18334/2026 - Institui o Programa Municipal InovaLoja – Programa de Aceleração, Inovação e Revitalização do Comércio de Rua do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
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